Código de Pesca e Aqüicultura do Estado continua em discussão
Da assessoria
Representantes dos diversos segmentos da pesca do Estado participaram, nesta terça-feira, 16/10, na Assembléia Legislativa de São Paulo, da segunda reunião para discussão do Projeto de Lei 429, de 2000, que institui o Código de Pesca e Aqüicultura do Estado, de autoria da deputada Mariângela Duarte (PT).
Os trabalhos foram conduzidos pelos deputados Edson Aparecido (PSDB), Edson Gomes (PPB) e pela própria deputada Mariângela Duarte e contaram, ainda, com a infra-estrutura da Presidência, cedida pelo presidente Walter Feldman.
Foram apresentados os documentos elaborados por prefeitos, vereadores e organizações sociais do Interior do Estado, com a participação do Comando da Polícia Florestal, das colônias de pescadores e do Instituto de Pesca. Devido às novas contribuições surgidas na reunião, as propostas serão avaliadas e encaminhadas, até o dia 22 deste mês, aos deputados que coordenam o trabalho. A redação do projeto deverá ser concluída nas reuniões marcadas para os próximos dias 30 e 31 de outubro.
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