Agricultura terá prejuízo com cobrança da água, diz deputado
O deputado Edson Gomes (PP) recebeu na última semana em seu gabinete na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo os prefeitos dos municípios de Valentim Gentil, Liberato Rocha (PP), e de Adolfo, João Boca (PTB). Um dos assuntos tratados pelos líderes foi a aprovação do Projeto de Lei 676/2000, que dispõe sobre a cobrança pela utilização de recursos hídricos das bacias hidrográficas do Estado.
A aprovação da lei foi reprovada pelo parlamentar e pelos prefeitos, que temem um grande prejuízo para a agricultura da região. Para Liberato Rocha, "a agricultura já suporta muitos problemas cambiais e climáticos, e não tem como suportar mais essa carga". A medida não atingirá somente os agricultores, mas também indústrias e companhias de abastecimentos.
O valor fixado em lei é de R$ 0,01 (um centavo) para cada mil litros de água. O deputado Edson Gomes afirmou que esta medida pode prejudicar principalmente a economia da região, atingindo vários setores do agronegócio.
O prefeito de Adolfo, João Boca, disse "que a lei irá prejudicar quem está usando a água corretamente e que é necessária uma maior modernização do agricultor para a conservação do solo". A cobrança pelo uso da água para irrigação só começará em 2010, prazo dado pelo governo para que os produtores agrícolas possam se adequar à cobrança.
Este projeto de lei, que foi enviado pelo governador Mário Covas, em 2000, precisa ainda ser sancionado pelo atual governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, para entrar em vigor.
egomes@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Alesp aprova novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.874
- Eleições 2026: confira lista dos 94 deputados estaduais eleitos para a 21ª Legislatura da Alesp
- Mães atípicas: mulheres que se refizeram na individualidade dos filhos
- PL elege 27 deputados e mantém maior bancada da Alesp; PT segue como segunda
- Carreta da Mamografia na Alesp terá atendimento gratuito e aberto ao público; veja datas e horários
- Aprovados na Alesp, novo Salário Mínimo Paulista e abono a servidores são sancionados
- Confira quem são os parlamentares reeleitos e os que chegam à Alesp pela primeira vez
- São Paulo reúne um dos maiores patrimônios de fósseis pré-históricos do país
- Diretora-Geral do Senado lança livro em São Paulo sobre liderança feminina na gestão pública
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Pesquisa de Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Questões de Ordem
Regimento Interno
Consolidação de Leis
Sobre o Processo Legislativo
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Normas e Proposições