Sob a coordenação do deputado João Caramez (PSDB), a Frente Parlamentar de Apoio à Mineração (FPAM) retomou os trabalhos, terça-feira, dia 2/3, no plenário Tiradentes da Assembleia. Nesta primeira reunião do ano, os integrantes realizaram o planejamento de ações para 2010, trataram da criação do órgão gestor e atualizaram as informações sobre o novo marco regulatório da mineração que está em discussão na esfera federal.

A frente defende, desde sua constituição, na Assembleia, a criação de uma coordenadoria específica para tratar dos assuntos de mineração. Para dar continuidade às ações referentes à criação do órgão gestor, foram definidas na reunião novas tratativas com o governo estadual. A necessidade de criação de um órgão estadual que defina uma política pública para o setor foi amplamente discutida na reunião. "É importante retomarmos este assunto que foi colocado como prioridade em nossas reivindicações", salientou Caramez.

Além da criação do órgão gestor junto à Secretaria de Energia e Saneamento, outros temas abordados foram a morosidade na concessão e renovação dos licenciamentos ambientais e as exigências impostas pela Resolução 74/2009, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, que dispõe sobre medidas mitigadoras de impactos causados pela mineração.



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