Coordenada pela deputada Beth Sahão (PT), a Frente Parlamentar contra a Exploração Sexual Infanto-Juvenil, da Assembléia Legislativa de São Paulo, realiza audiência pública em Presidente Prudente hoje, 17/6, às 14 h, na Câmara Municipal.

O evento pretende reunir conselheiros tutelares, membros de conselhos de defesa da criança e do adolescente, juízes, promotores, advogados, integrantes da sociedade civil organizada, vereadores e prefeitos da região. "O objetivo é provocar um debate com os diferentes grupos que trabalham nessa área e traçar estratégias comuns de ação", explica a deputada.

A frente realizou audiências em São José do Rio Preto e Votuporanga e já estão marcadas reuniões em Ribeirão Preto (27/6) e Barretos (1/7).

Duas ações concretas já resultaram das audiências. Uma foi a elaboração e apresentação na Assembléia paulista de projeto de lei, de autoria de Beth, que propõe punir com mais rigor estabelecimentos comerciais ou instituições que permitam ou promovam a exploração sexual de meninos e meninas.

Outra ação foi o início de uma campanha de coleta de assinatura em documento a ser encaminhado à Câmara dos Deputados, para pressionar aquela Casa a colocar em votação três projetos de lei que tipificam o crime da exploração sexual infanto-juvenil.

Ocorrências no Estado

Pesquisa realizada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do governo federal, divulgada no início deste ano, relacionou 93 cidades paulistas com registros de exploração sexual contra crianças e adolescentes, uma realidade que colocou em alerta a sociedade e as autoridades públicas.

A Frente Parlamentar Contra a Exploração Sexual Infanto-Juvenil foi lançada em 17/3, por iniciativa de Beth Sahão. Outros 20 deputados, de vários partidos, aderiram ao trabalho. A frente reúne-se mensalmente na capital com um grupo de técnicos da área, para definir ações.

Além da audiência da frente, a deputada Beth Sahão já cumpriu extensa agenda na região de Presidente Prudente. Teve encontros com prefeitos e se reuniu, na quinta-feira, 16/6, em Teodoro Sampaio, com membros da direção regional do MST; visitou ainda um acampamento e um assentamento no Mirante do Paranapanema. A deputada é presidente da Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa.

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