Seminário discute parceria público-privada para investimento em infra-estrutura
Com o objetivo de criar uma agenda conjunta para a implantação de infra-estrutura necessária ao desenvolvimento econômico do Estado, Poder Público e iniciativa privada estão discutindo ações em parceria no seminário Desafios e perspectivas da infra-estrutura no Estado de São Paulo, promovido pela Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib). Aberto nesta segunda-feira, 12/11, no centro de convenções do Hotel Transamérica, o evento será encerrado na terça-feira.
Um dos representantes do poder público, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Vaz de Lima, participou da abertura do seminário. "A parceria entre setor público e iniciativa privada é fundamental para a realização dos investimentos necessários ao desenvolvimento do Estado e do país", ele afirmou.
Para o presidente do Legislativo paulista, São Paulo avançou bastante, nos últimos anos, na área de infra-estrutura. Entre as contribuições do Parlamento nesse processo está o Programa Estadual de Desestatização, de 1995, projeto que teve como relator o próprio Vaz de Lima.
"As concessões transformaram as rodovias paulistas nas melhores do país e liberaram o Estado para realizar investimentos em saúde e educação", observou.
A Frente Parlamentar das Hidrovias, a autorização para que o Executivo obtenha empréstimo de 6 bilhões de reais para realização de obras de infra-estrutura e os seminários conjuntos com a Fiesp para discutir fontes alternativas de geração de energia também foram apontados pelo deputado entre as iniciativas da Assembléia que merecem destaque.
"Outra proposta importante é a criação da Agência Reguladora de Saneamento e Energia, que, por acordo, mas sem impedir a livre manifestação da oposição, pode ser aprovada ainda esta semana", disse Vaz de Lima.
Para o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, o projeto a ser votado na Assembléia é uma demonstração de que, "apesar das disputas naturais, estamos conseguindo na política trabalhar pelo desenvolvimento do país".
Sem gargalos
O presidente da Abdib, Paulo Godoy, afirmou que o sucesso em muitas frentes da economia nacional tem levado o país a uma situação ímpar: uma expressiva capacidade de desenvolvimento sustentável pode encontrar um obstáculo na falta de infra-estrutura.
"A iniciativa privada deve se preparar para um plano estável, com regras confiáveis, no desenvolvimento de infra-estrutura", disse Godoy. O estímulo à atuação das indústrias passa, segundo ele, pelo fortalecimento das agências de regulação.
O chefe da Casa Civil do governo estadual, Aloysio Nunes Ferreira Filho, disse que, ao longo do seminário, secretários de Estado detalharão projetos relevantes do governo na área de infra-estrutura. "Temos de trazer novas formas de parceria entre o Poder Público e o setor privado para agilizar os projetos de infra-estrutura, muitos deles em discussão há muito tempo, porque apresentam gargalos a superar", avaliou.
Para Aloysio, o seminário vai contribuir para a elaboração de um programa para o setor. "E o primeiro desafio é identificar, conjuntamente, a natureza dos gargalos e a forma de superá-los", disse.
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