Em fase de conclusão dos trabalhos, os membros da CPI das Tevês por Assinatura aprovaram nesta terça-feira, 14/2, cinco requerimentos de informações, todos de autoria do deputado Edmir Chedid (DEM), destinados a Dalmo Fierz, da Globosat; André Muller Borges, diretor jurídico da Net; Thiago Jardim de Siqueira Branco, gerente de inteligência institucional da Telefônica S.A.; Welington Ramalho, gerente de relacionamento da TVA; e Humberto Chiesi Filho, direitor jurídico da Sky Brasil. Os representantes das empresas devem encaminhar à comissão cópias dos termos de autorização para a exploração dos serviços de TV por assinatura, dos contratos com as empresas de teleatendimento e cópias dos valores pagos às produtoras pela distribuição do conteúdo apresentado em 2010. As empresas têm 15 dias para encaminhar os documentos solicitados.

Por sugestão do deputado Donisete Braga (PT), no dia 28/2, o relator Edmir Chedid entregará à comissão um relatório parcial do material obtido até o momento. "Temos material consistente para apresentar propostas e recomendações aos órgãos de defesa do consumidor", ratificou José Bittencourt (PSD), presidente da comissão.

A conclusão dos trabalhos da CPI deve ocorrer em 6/3, quando os parlamentares apreciarão o relatório contendo sugestões e informações sobre o assunto.(LP)