Nesta segunda-feira, 18/12, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Rodrigo Garcia (PFL), o 1º secretário, Fausto Figueira (PT), e o 2º secretário, Geraldo Vinholi (PDT), assinaram protocolos de cooperação com a Fundação Prefeito Faria Lima (Cepam), a Fundação Arcadas, da Faculdade de Direito da USP, e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Compareceram à cerimônia o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Paulo Skaf, o presidente em exercício do Cepam, Luciano Viana de Carvalho, e o presidente da Fundação Arcadas, Cássio Mesquita Barros Jr, além de outras autoridades.

O presidente da Assembléia declarou que os objetivos dos protocolos são melhorar a percepção dos anseios da sociedade, através da institucionalização das relações entre a Assembléia e representantes da sociedade civil organizada, imprimir transparência aos trabalhos legislativos e estabelecer esse tipo de cooperação como paradigma para outros Estados da União.

A parceria do Legislativo com a Fundação Arcadas, ligada à Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, tem a finalidade de desenvolver atividades conjuntas como cursos e seminários e gerar subsídios ao trabalho das comissões legislativas, segundo informou Mesquita Barros.

Com a Fundação Prefeito Faria Lima, conforme lembrou Viana de Carvalho, a parceria tem como objetivo o fornecimento de informações provenientes de estudos técnicos e a organização de cursos para melhorar a capacitação técnica dos agentes municipais, além da disponibilização de informações para vereadores paulistas e outras atividades em conjunto com a Assembléia, que inclusive criou um espaço no Palácio 9 de Julho próprio para os legisladores municipais do Estado.

Em seu discurso, Paulo Skaf ressaltou que a parceria entre a Assembléia e o Sebrae já vem de longa data, com muitas realizações. Ele destacou como um grande feito a entrega, feita pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB), de um abaixo-assinado subscrito pelos 94 deputados que compõem o Legislativo paulista em apoio à criação da lei que viabiliza e apóia a atuação das micros e pequenas empresas, promulgada pelo parlamento federal e recentemente sancionada pelo presidente da República. Skaf exaltou também a iniciativa da Assembléia de criar o prêmio Vereador Empreendedor, que incentiva os legisladores municipais a apoiarem o trabalho das micros e pequenas empresas, que participam com 20% do PIB nacional, lembrando que 50% das empresas morrem por falta de apoio.

Ao encerrar a cerimônia, Rodrigo Garcia passou às mãos dos parceiros exemplares da Constituição paulista já consolidada, um dos bons resultados das parcerias realizadas entre a sociedade civil e o Legislativo e outras publicações sobre trabalhos desenvolvidos no Parlamento paulista.