São Joaquim da Barra foi sede da 5ª audiência pública sobre orçamento 2006
A Câmara Municipal de São Joaquim da Barra foi sede da 5ª audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa para debater o Orçamento do Estado de São Paulo para 2006. A abertura da audiência foi feita pelo deputado Ênio Tatto (PT), vice-presidente da comissão. Tatto disse que decisão de realizar 43 reuniões regiões de governo de São Paulo teve como objetivo ouvir e conhecer as sugestões nos locais onde as pessoas vivem.
A prefeita de São Joaquim da Barra, Maria Helena Vannuchi, fez uma avaliação positiva da iniciativa da Assembléia e contou a experiência do orçamento participativo na cidade, implantado em sua gestão.
Saneamento e segurança
O vereador Rodrigo Borges pediu recursos para a conclusão do emissário da cidade. "Precisamos concluir as obras das lagoas de tratamento de esgoto para que a cidade tenha saneamento básico", afirmou Borges, pleiteando ainda verbas para a criação de infra-estrutura com o objetivo de criar um distrito industrial, uma vez que muitas empresas desejam se instalar em São Joaquim, posicionada à beira da Via Anhanguera e próxima a grandes centros urbanos, como Ribeirão Preto e Franca.
Incremento da segurança pública é a preocupação de Carlos Lima Carvalho, do Conselho de Segurança (Conseg) de São Joaquim. Segundo ele, faltam policiais militares e viaturas na localidade. Carvalho também apontou as condições da rodovia que liga sua cidade a Barretos. "A estrada está em péssimas condições. Ela é muito utilizada por pacientes que realizam tratamento no Hospital Oncológico de Barretos", lembrou.
As dificuldades enfrentadas pela agricultura foram apresentadas por José Edson Girardi, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária de Orlândia, e pelo vereador João Luís Scarelli, de São Joaquim da Barra. Há muito tempo, não é realizado concurso para o provimento de cargos de técnicos e funcionários para a fiscalização sanitária, bem como para a função de agrônomo. Scarelli reivindicou mais verbas para o Fundo de Expansão da Agricultura e Pesca.
Educação e saúde
No último bloco de pronunciamentos, o vereador João Batista, do município de Sales de Oliveira, pediu a construção de mais uma escola na sua cidade, de forma a separar mais adequadamente os alunos por faixa etária.
O professor José Geraldo apontou a necessidade de mais funcionários para a rede de ensino e a criação em São Joaquim de uma unidade do Ceama (órgão de regulação do Iamspe), uma vez que "o atendimento de saúde local é muito ruim".
A carência no setor de saúde também foi destaque do pronunciamento do presidente da Câmara de São Joaquim, Dejaime Almeida. Ele falou também da importância de se construir um terminal de cargas que permita a interligação da via férrea e da rodovia Anhangüera.
O déficit habitacional, entre outros problemas, foi ressaltado por Geraldo Alves de Souza, do Conseg de São Joaquim, que pediu aumento salarial para a polícia e melhorias na estrada que liga sua cidade a Nuporanga.
Desencanto
Narticio Carrara, representante da OAB, cobrou dos deputados a demora em vir a São Joaquim ouvir os reclamos dos cidadãos e não fez qualquer reivindicação por desacreditar na política e no governo.
O relator do orçamento, Edmir Chedid (PFL), explicou que a nova Mesa Diretora da Assembléia, empossada em 15/3/2005, permitiu nova estratégia na condução do debate sobre o orçamento público. "Em 170 anos do Legislativo paulista, esta é a primeira vez que a Assembléia faz um trabalho como este."
Chedid afirmou que o Parlamento quer distribuir melhor e regionalmente o orçamento. "Para isso estamos aqui com funcionários da TV e da imprensa da Casa, que vão divulgar as sugestões para que o cidadão saiba que está sendo ouvido."
Nas aberturas das audiências públicas, sempre é exibido um vídeo que explica como funciona o orçamento público. O filme mostra o trabalho da Assembléia Legislativa, com declarações do presidente Rodrigo Garcia, e apóia-se no exemplo de como a família Silva faz para montar seu orçamento doméstico, para explicar como são decididas as aplicações do orçamento estadual.
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