Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa ganha adesão de federações e sindicatos


03/05/2004 18:32


Das assessorias dos Deputados Vicente Cândido e Rodrigo Garcia

O lançamento da Frente Parlamentar de Apoio a Micro e Pequena Empresa está ganhando novas adesões de peso: Abram Szajman (Federação do Comércio do Estado), Alencar Burti (Sebrae/SP), Guilherme Afif Domingues (Associação Comercial da capital), Paulo Lucania (Sindicato dos Empregados no Comércio do Estado) e Ricardo Patah (Sindicato dos Empregados no Comércio da capital) confirmaram presença na Assembléia Legislativa, na próxima terça-feira, dia 4/5.

A iniciativa da frente é dos deputados Vicente Cândido (PT), Vanderlei Macris (PSDB) e Rodrigo Garcia (PFL) com o objetivo de criar um diálogo entre o Legislativo, os empresários e os empregados para a elaboração de projetos de lei e de políticas públicas que melhorem o setor e estabeleçam regras mais justas na concorrência entre grandes e pequenas empresas.

"Apesar de representar 29% do PIB brasileiro, movimentar 12% do volume de exportações e empregar 35 milhões de trabalhadores (o que corresponde a mais da metade do emprego formal), o micro e pequeno empresário não têm nenhuma proteção legal frente aos grandes varejistas, tendo que suportar, ainda, pesados encargos trabalhistas e fiscais", afirma um documento da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (FECOMÉRCIO) em apoio à criação da Frente Parlamentar.

Deputados, pequenos empresários e empregados acreditam que a abertura do diálogo resultará num diagnóstico preciso das dificuldades e potencialidades do setor, possibilitando a criação de leis que fomentem esta importante fatia da economia brasileira. "O desemprego é uma das maiores aflições atuais de grande parte da população brasileira. Criar mecanismos legais para o desenvolvimento da micro e pequena empresa é apostar na geração de milhares de empregos no Estado", afirma o deputado Vicente Cândido.

Segundo a Constituição Federal, as microempresas e empresas de pequeno porte têm assegurado tratamento jurídico diferenciado e simplificado. Para isso, a realização de estudos e providências para estabelecer critérios de carga tributária, políticas de financiamento, implantação de processo de atualização tecnológica permanente para o setor também são alguns dos objetivos dos deputados. "Queremos identificar no Estado e no poder público o que atrapalha o funcionamento das empresas", diz Rodrigo Garcia, coordenador da Frente.

A cerimônia de instalação da Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa será no dia 4 de maio, terça-feira, às 14h, no auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa (Av. Pedro Álvares Cabral, 201 - Ibirapuera).

vcandido@al.sp.gov.br e rgarcia@al.sp.gov.br