Em reuniões realizadas nesta quinta-feira, 7/4, seis comissões permanentes da Assembléia Legislativa elegeram presidentes e vice-presidentes.

Após a publicação do Ato 15/2005 no diário da Assembléia de quarta-feira, 6/4, as comissões de Finanças e Orçamento, de Defesa dos Direitos do Consumidor, de Assuntos Metropolitanos, de Agricultura e Pecuária, de Educação e de Cultura, Ciência e Tecnologia reuniram-se extraordinariamente para esse fim.

Finanças e Orçamento

O deputado José Caldini Crespo (PFL) foi eleito o novo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento logo pela manhã. Crespo comprometeu-se a trabalhar nos termos regimentais que preconizam as atribuições da comissão, responsável por analisar todos os projetos do ponto de vista da demanda de recursos estaduais. Para isto, declarou Crespo, pretende reunir apoio dos membros da comissão, dos parlamentares e de representantes da sociedade civil.

A vice-presidência da Comissão de Finanças e Orçamento ficou com o deputado Enio Tatto (PT), que foi o presidente anterior. O parlamentar foi elogiado pelos colegas pelo seu trabalho à frente da comissão.

Agricultura e Pecuária

Com a promessa de exercer um mandato democrático na presidência da Comissão de Agricultura e Pecuária, a deputada Beth Sahão (PT), eleita na manhã desta quinta-feira, 7/4, declarou que pretende dialogar com todos os setores abrangidos pela comissão, desde o MST até os empresários do setor de agronegócios, visando à justiça social no Estado de São Paulo.

Para a vice-presidência, foi eleito o deputado Adilson Barroso (PSC), que se declarou honrado por ocupar pela segunda vez o cargo, destacando que foi um dos defensores da aprovação do projeto que reduzia a alíquota do ICMS para o setor sucroalcooleiro.

O deputado Said Mourad (PFL) manifestou seu desagrado pela ausência de alguns membros da comissão, opinião respaldada pela presidente Beth Sahão. "Vamos nos esforçar para que haja sempre quórum para as reuniões, pois já temos projetos em tramitação e assuntos que devem ser discutidos com urgência", alertou.

O ex-presidente da comissão, José Zico Prado (PT), esclareceu que todos os membros recém-nomeados para a atual composição foram convidados a comparecer. Zico Prado enfatizou a necessidade de se convocar nova reunião para tratar, com urgência, temas como os projetos do Executivo que tratam da criação das microbacias e do fundo de pesquisa para a agropecuária.

Direitos do Consumidor

Às 14h30, a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor elegeu o deputado Romeu Tuma (PMDB) para a presidência. A antiga presidente, deputada Maria Almeida (PFL), foi indicada para a vice-presidência e, com apoio unânime, o resultado foi confirmado. O deputado Sebastião Arcanjo (PT) elogiou a deputada Maria Almeida por sua atuação e sugeriu que a programação já estabelecida seja cumprida, como a agenda de convocações de representantes das empresas de energia.

O novo presidente agradeceu aos apoios e comprometeu-se a dar seguimento à agenda da comissão: "sinto que temos batalhado juntos nesta comissão, buscando sempre o interesse público", declarou.

Milton Flávio afirmou que seu voto deve ser considerado como um voto do PSDB, já que, indicado para compor seis comissões, deixará de participar desta, abrindo mão para um companheiro de partido cuja atuação seja mais afeita ao assunto.

Defensor da reativação da extinta Delegacia do Consumidor, segundo Tuma, "uma semente que plantamos", Sebastião Arcanjo propôs que esse assunto seja tomado como a prioridade de atuação do órgão.

Assuntos Metropolitanos

Ana Martins (PCdoB), que foi vice-presidente no biênio 2003/2004, foi eleita presidente da Comissão de Assuntos Metropolitanos. Ana comprometeu-se a exercer a função "da forma mais coletiva, mais democrática possível, desenvolvendo um projeto de trabalho que venha beneficiar o povo da região metropolitana".

O deputado Paulo Sérgio (PV) foi aclamado vice-presidente. Diante dos agradecimentos de membros da comissão à atitude generosa de retirar sua candidatura à presidência, Paulo Sérgio afirmou não se tratar de generosidade, mas da busca pelo bem-estar da população do Estado de São Paulo.

Cultura, Ciência e Tecnologia

A deputada Célia Leão (PSDB) foi escolhida para presidir a Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia no próximo biênio. A vice-presidência vai ficar a cargo do deputado Geraldo "Bispo Gê" Tenuta (PTB).

A eleição foi conduzida pelo deputado Jonas Donizette (PSDB), que transmitiu o cargo de presidente para a deputada e chamou a atenção da parlamentar para os pleitos dos funcionários da TV Assembléia, cujo reajuste salarial depende de decisão da Fundação Padre Anchieta, mantenedora da TV Cultura. Célia Leão disse conhecer as reivindicações dos funcionários e que a comissão trabalhará junto ao presidente e o conselho da Fundação para que as negociações cheguem a bom termo.

Célia Leão já presidiu a mesma comissão no biênio retrasado. Da mesma forma que o seu predecessor, Jonas Donizette, a parlamentar representa na Assembléia a região de Campinas, um dos principais pólos de ciência e tecnologia do Estado de São Paulo.



Comissões que elegeram seus presidentes em 7/4/2005



Agricultura e Pecuária

Beth Sahão(PT) - presidente

Adilson Barroso (PSC) " vice-presidente

José Zico Prado (PT)

Pedro Tobias (PSDB)

João Caramez (PSDB)

Said Mourad (PFL)

Roberto Alves (PTB)

Finanças e Orçamento

José Caldini Crespo (PFL) " presidente

Enio Tatto (PT) " vice-presidente

Mário Reali (PT)

Roberto Engler (PSDB)

Edmir Chedid (PFL)

Waldir Agnello (PTB)

Paulo Sérgio (PV)

Jorge Caruso (PMDB)

Vitor Sapienza (PPS)

Defesa dos Direitos do Consumidor

Romeu Tuma (PMDB) " presidente

Maria Almeida (PFL) " vice-presidente

Sebastião Arcanjo (PT)

Antonio Mentor (PT)

Milton Flávio (PSDB)

Edson Ferrarini (PTB)

Souza Santos (PL)

Afonso Lobato (PV)

Ana Martins (PCdoB)

Assuntos Metropolitanos

Ana Martins (PCdoB) " presidente

Paulo Sérgio (PV) " vice-presidente

Ítalo Cardoso (PT)

Mário Reali (PT)

Celino Cardoso (PSDB)

Edmir Chedid (PFL)

Marcelo Bueno (PTB)

Cultura, Ciência e Tecnologia

Célia Leão (PSDB) " presidência

Geraldo "Bispo Gê" Tenuta (PTB) " vice-presidente

Carlinhos Almeida (PT)

Vicente Cândido (PT)

Milton Flávio (PSDB)

Orlando Morando (PL)

Jonas Donizete (PSB)