A defesa das estâncias turísticas do Estado de São Paulo foi o principal tema abordado por Itamar Borges (PMDB) em recente audiência com o secretário de Estado do Turismo, Márcio França.

No encontro, o deputado Itamar Borges falou da sua experiência como prefeito, por três vezes, da Estância Turística de Santa Fé do Sul. Foi na sua gestão que o município recebeu essa denominação.

O parlamentar falou sobre a necessidade de se criar um mecanismo para que outros municípios paulistas que tenham potencial turístico sejam elevados à condição de estância, como, por exemplo, Brotas, Rubineia, Olímpia e Araçatuba, sem prejudicar o repasse orçamentário destinado às 67 cidades- estância existentes hoje no Estado. Itamar Borges lembrou que tramitam diversos projetos transformando municípios em estâncias turísticas.

As cidades legalmente classificadas como estâncias turísticas têm direito a recursos do Fundo de Melhoria das Estâncias. O repasse é feito anualmente, por lei estadual, e cada município tem uma cota definida de acordo com a arrecadação. (da)



itamarborges@al.sp.gov.br