Por solicitação da deputada Leci Brandão (PCdoB) a Comissão de Educação da Assembleia realizou na tarde desta quarta-feira, 5/10, audiência pública para debater a situação dos 600 Pontos de Cultura localizados em todo o Estado. Leci Brandão enfatizou a importância da cultura, inclusive para as áreas da saúde, emprego, desenvolvimento humano e paz.

Representando a Secretaria da Cultura, José Herencia afirmou que o Executivo não tem interesse em extinguir o programa Pontos de Cultura e garante que o orçamento 2012 prevê verba para ele. "Vivemos um dos momentos culturais mais ricos da história do país, e para garanti-lo é preciso manter a integração entre os governos estadual e federal."

A mesma opinião tem o representante do Ministério da Cultura, Valério Benfica. Contudo, ele lembrou que existe a interpretação de que o Legislativo não pode criar despesas sem citar as fontes. "Mas tudo depende do momento político e da pressão popular." Segundo ele, o governo federal também prevê verba para os Pontos de Cultura no orçamento 2012.

Simão Pedro (PT), presidente da comissão, sugeriu uma audiência pública, a ser realizada em novembro, como forma de pressionar o governo estadual a aumentar a verba da cultura. "O orçamento para 2012 que chegou à Casa em 30/9, é de R$ 156 bilhões. Acho que está subestimado, mas temos que nos mobilizar."



Pontos de Cultura



São organizações culturais por meio das quais pessoas e grupos desenvolvem sua habilidade artística. Pode ser instalado em uma casa, ou em um grande centro cultural. A partir desse ponto, desencadeia-se um processo orgânico agregando novos agentes e parceiros e identificando novos pontos de apoio: a escola mais próxima, o salão da igreja, a sede da sociedade amigos do bairro, ou mesmo a garagem de algum voluntário.

Estiveram presentes os deputados Simão Pedro (PT), Leci Brandão, André do Prado (PR), Carlos Giannazi (PSOL), Rita Passos (PV), João Paulo Rillo (PT) e Pedro Bigardi (PCdoB), e ainda Valério Benfica, chefe de representação regional do Ministério da Cultura, e José Luiz Herencia, coordenador da Unidade de Fomento e Difusão de Produção Cultural da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo.