Solução para problemas em condomínios do PAR, em São José
Duas reuniões consecutivas marcadas pelo deputado Carlinhos Almeida (PT) nesta segunda-feira, 21/9, na Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal do Vale do Paraíba, em São José dos Campos, indicam que podem estar perto do fim os conflitos entre construtoras, administradoras e moradores do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) dos conjuntos Mirante I e Mantiqueira II, ambos da zona leste da cidade.
Pelo PAR, os moradores somente podem contratar administradoras de seus condomínios após quitarem os imóveis. No caso, a Lei Federal 10.188 delega à própria Caixa a escolha das administrações por meio de licitação. Por se tratar de concorrência pública, podem vencer a licitação empresas de fora da cidade. A partir daí, alegam os moradores, começam os problemas, principalmente de dificuldade de comunicação. Outra dificuldade, afirmam, é o "jogo de empurra" entre construtoras e administradoras em relação a problemas surgidos nos edifícios.
Carlinhos defende que a Caixa estude uma proposta de revisão da lei para que os moradores contratem diretamente as administradoras. Segundo ele, "embora ainda não sejam proprietários de direito, os moradores têm o maior interesse em ter uma boa convivência com as empresas que irão administrar seus condomínios". Carlinhos também parabenizou a Caixa, na pessoa da gerente Regional de Negócios, Kátia Secunho, por receber prontamente os moradores e ser parceira na busca de soluções.
"O PAR é um importante programa habitacional. Foi com o governo Lula que São José dos Campos começou a ter unidades construídas neste sistema. É muito importante que esta experiência continue a ser bem sucedida, por isso nos empenhamos em acompanhar e fiscalizar seu bom andamento", diz Carlinhos.
Na reunião com moradores do Mirante I, do Jardim Santa Inês, ficou acertado que a Caixa disponibilizará três engenheiros que visitarão todos os imóveis e áreas comuns para determinar as responsabilidades de cada parte " construtoras, administradoras e moradores " sobre os problemas diagnosticados. A Caixa então dará prazo de 30 a 45 dias para a empreiteira sanar os problemas de ordem construtiva. Para os moradores do Mantiqueira II, no bairro Galo Branco, ficou acertado que receberão visita do setor de engenharia da Caixa para detectar a causa de alguns problemas, especialmente de sobrecarga no sistema elétrico.
carlinhos@carlinhos.org
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