Parecer aprova bônus mérito aos servidores do Centro Paula Souza


19/12/2003 17:37

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Deputado Rodolfo Costa e Sliva<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/hist/rodolfobonus19dez.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Da assessoria do deputado Rodolfo Costa e Sliva

"Oportuna e justa". Assim o deputado Rodolfo Costa e Silva (PSDB) definiu a decisão do governador Geraldo Alckmin de encaminhar à Assembléia Legislativa o Projeto de Lei Complementar 54/2003, que institui Bônus Mérito aos servidores técnicos, administrativos e docentes do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.

Encarregado de emitir parecer sobre o projeto, Costa e Silva propôs o acolhimento da matéria. O Parecer nº 2153/2003 analisa o mérito e também os aspectos relacionados à disponibilidade financeira e constitucional, concluindo pela sua aprovação.

A proposição recebeu onze emendas elaboradas pelos deputados estaduais. A iniciativa partiu da Secretaria da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado, e estabelece que o bônus será pago apenas aos servidores que apresentaram freqüência durante o exercício de 2003, no exercício de suas atribuições.

rcsilva@al.sp.gov.br

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