A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo chega ao recesso, neste 1º de julho de 2009, com extensa pauta de realizações. Além da aprovação de inúmeros projetos de relevância para a população paulista, como o caso da Lei Específica da Billings e a que proibiu o fumo em ambientes fechados, a Casa também foi palco de debates com entidades da sociedade civil e autoridades estaduais, municipais e federais sobre diversos assuntos que interessam ao Estado.

Esse será o assunto das matérias a serem publicadas nestes 30 dias de recesso no Diário da Assembleia. Acompanhe, a partir desta quinta-feira, 2/7, o balanço geral dos principais projetos aprovados, o trabalho desenvolvido no âmbitos das comissões permanentes e das cinco comissões parlamentares de inquérito instaladas na Casa.



Diversas audiências públicas marcaram a atuação do Legislativo no primeiro semestre de 2009



Também serão abordados neste balanço da produção legislativa do primeiro semestre de 2009 os debates realizados pelas frentes parlamentares na defesa dos interesses dos cidadãos, as audiências públicas realizadas no Palácio 9 de Julho e no interior do Estado, as ações positivas, as inovações do período, as visitas protocolares e o que foi tema de homenagem nas sessões solenes.

Entre os principais assuntos a serem abordados, será dado destaque às audiências que discutiram, em diversas regiões administrativas do Estado, as prioridades do Orçamento estadual para 2010; a defesa do meio ambiente; a jornada de trabalho do magistério e a contratação temporária de professores.



O 1º semestre em números



Desde a posse da nova Mesa Diretora do Parlamento paulista, em 15 de março, incluída a sessão que deu posse aos cargos de presidente, quatro vices e quatro secretários para o biênio 2009/2011, a Assembleia realizou 70 sessões ordinárias, 27 extraordinárias e 33 solenes. Foram aprovados pelo Plenário 56 projetos de lei, oito projetos de lei complementar, uma proposta de emenda à Constituição, dois projetos de resolução, 1.226 projetos de decreto legislativo e 68 requerimentos. Dos vetos analisados pelos parlamentares estaduais, 38 foram mantidos e um rejeitado.

Os deputados paulistas nesse período apresentaram 371 projetos de lei, 21 projetos de lei complementar, 14 de resolução, três propostas de emenda à Constituição, 24 projetos de decreto legislativo, 43 moções, 67 indicações, 127 requerimentos de informação, 1.469 requerimentos diversos e 805 pareceres.

Leia nesta sexta-feira, 3/7, a primeira matéria da série Produção Legislativa tratando especificamente dos projetos aprovados, com destaque para os de autoria parlamentar.