A Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia, presidida pelo deputado Feliciano Filho (PV), aprovou nesta quarta-feira, 23/5, requerimento dos deputados Luis Carlos Gondim (PPS), Marco Bertaiolli e Estevam Galvão, ambos do DEM, Simão Pedro, José Cândido e Sebastião Almeida, todos do PT, para realização de audiência pública para esclarecimentos sobre o projeto de construção de um centro de tratamento de resíduos sólidos em Mogi das Cruzes, no distrito industrial do Taboão, com a presença do secretário de Estado do Meio Ambiente, Francisco Graziano, do representante da Queiroz Galvão S.A. e, por sugestão do deputado José Bittencourt (PDT), dos parlamentares que compõem a Frente Parlamentar contra a Implantação do Aterro Sanitário em Mogi das Cruzes e do prefeito do município, Junji Abe. Ainda sem data definida, a reunião deve ser realizada no Auditório Franco Montoro.

Embora seja uma medida pouco simpática, os membros da comissão são unânimes sobre a necessidade do aterro, mas defendem e ressaltam a importância e urgência da adoção de alternativas para a destinação do lixo.

Consolidação de Leis



Entre os assuntos abordados pela comissão está a constituição de um grupo de trabalho " composta pelos deputados Carlinhos Almeida (PT), Rodolfo Costa e Silva (PSDB), e Lelis Trajano (PSC) " para fazer o levantamento das leis existentes no Estado sobre meio ambiente. O grupo conta como membros substitutos a terceira secretária da Assembléia, Vanessa Damo (PV), Milton leite (DEM) e José Bittencourt (PDT).

Requerimentos

A comissão aprovou requerimentos de Rodolfo Costa e Silva que propõem a realização de audiências públicas, uma na Semana do Meio Ambiente, para debater questões atuais sobre o assunto, e outra para debater a minuta da Lei Específica da Áera de Proteção e Recuperação de Mananciais do Reservatório da Billing (APRM-B). Esta última deverá contar com a presença do secretário do Meio Ambiente, Francisco Graziano, de Clovis Volpi, prefeito de Ribeirão Pires e presidente do Subcomitê de Bacias, além de representantes do Conselho Intermunicipal do ABC.