Debate sobre a preservação dos Altos da Mantiqueira
Um novo cronograma de debates para a criação do Parque Nacional dos Altos da Mantiqueira está tranquilizando moradores, fazendeiros e proprietários da região. Esta decisão foi anunciada em reunião realizada na Faculdade de Engenharia da Unesp de Guaratinguetá, no último dia 12/3, pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do Ministério do Meio Ambiente, que conduz o processo.
A ampliação dos prazos vem ao encontro de proposta defendida por moradores, comerciantes, proprietários, prefeitos e deputados da Frente Parlamentar de Apoio aos Municípios do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte. Estes setores acham necessário avançar nas discussões quanto à melhor formatação de defesa da biodiversidade dos Altos da Mantiqueira.
A reunião contou com a presença de deputados estaduais da Frente Parlamentar, representantes técnicos de prefeituras, ambientalistas e do diretor do ICMBio, Rogério Rocco. Da Frente Parlamentar participaram os deputados Afonso Lobato (PV), presidente, Carlinhos Almeida (PT) e Mozart Russomanno (PP).
Segundo o representante do ICMBio, não há interesse do governo federal em criar unidades de preservação de áreas já ocupadas ou em terras produtivas "Se num primeiro momento a proposta original assustou a sociedade, o processo de consulta serve exatamente para que a sociedade venha interferir e sugerir um novo desenho", disse Rocco.
O projeto de criação do Parque Nacional foi apresentado em outubro de 2009 pelo ICMBio. O parque teria 86 mil hectares de área de preservação integral e envolve 14 municípios dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Pelo cronograma original, os debates se encerrariam já na próxima semana.
carlinhos@carlinhos.org
Notícias mais lidas
- Alesp aprova aumento de 10% para policiais militares, civis e técnico-científicos
- Com foco na progressão funcional, Alesp aprova reestruturação das carreiras da Polícia Militar
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Plenário da Alesp aprova novas regras para promoção de policiais civis
- Deputado pede a Estado proteção a perito que relatou pressão na investigação do caso Vitória
- Deputado quer biometria e reconhecimento facial para a entrada de alunos em escolas de SP
- Servidores cobram aplicação imediata do 'Descongela Já'
- Janela partidária: 21 parlamentares da Alesp trocam de partido
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações