Já recebeu parecer favorável em todas as comissões legislativas e está pronto para entrar na pauta de votação o Projeto de Lei 699/2003, de autoria do deputado Baleia Rossi, líder da bancada do PMDB, que torna obrigatória a aquisição ou a realização de uma obra de arte para ser exposta em todos os prédios públicos que, após a aprovação desta medida, vierem a ser construídos com recursos do governo do Estado de São Paulo.

Baleia Rossi explica que esta sua proposta visa primeiramente incentivar as artes plásticas e também valorizar e embelezar os prédios públicos construídos com recursos do governo paulista. "Na Europa, é comum os prédios públicos ostentarem em locais visíveis ao público obras de arte, divulgando o autor da obra e também tornando o ambiente mais agradável", comenta o parlamentar.

Segundo Baleia Rossi, este seu projeto de lei também determina que a aquisição ou realização da obra de arte seja de autor que resida no próprio município onde o prédio público for construído ou em cidades da região. "Todas as cidades e regiões do Estado de São Paulo têm artistas plásticos talentosos e eles devem e precisam ser mais valorizados. É isto que esta minha proposta busca", justifica o líder da bancada do PMDB na Assembleia Legislativa.



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