DA REDAÇÃO

O deputado Rodrigo Garcia (PFL) coordenou, na tarde desta quarta-feira, 19/5, a primeira reunião da Frente Parlamentar de Apoio a Micro e Pequena Empresa, realizada no Salão Nobre da Alesp, com a presença de representantes de 12 entidades entre as 14 que compõem a frente, além de Garcia e dos deputados Vanderlei Macris (PSDB) e Vicente Cândido (PT).

De acordo com o coordenador, o principal objetivo dos parlamentares é estabelecer uma pauta de reivindicações, em conjunto com as entidades, de forma a beneficiar as micro e pequenas empresas, reduzindo entraves como a burocracia para abertura de novas empresas, dificuldade de acesso ao leilão eletrônico do governo e a alta carga de tributos estaduais.

Para o diretor do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo, Virgilio Tamberlini Neto, uma outra dificuldade enfrentada pelo setor é o fato de não contar ainda com os serviços da internet. "Isso impede, por exemplo, o acesso ao leilão do governo e a realização de um cadastro único."

Outro ponto destacado por Tamberlini foi a informalidade. "Existem no país cerca de 4,5 bilhões de empresas formais e 11 bilhões informais, estas praticamente impedidas de se regularizarem, uma vez que ao sair da informalidade são criminalizadas."

A questão tributária é a principal preocupação do segmento da construção civil. Augusto Carvalho, do Sindicato das Indústrias da Construção Civil, afirmou que as empresas formalizadas sofrem com os pesados impostos. "Além disso, apesar da contribuição social feita pela construção civil, ela não é beneficiada com o Simples."

Trabalhadores, Comércio e Fiesp

Chiquinho Pereira, presidente estadual da Força Sindical, enfatizou que é preciso acelerar o passo para salvar a economia das micro e pequenas empresas e, ao mesmo tempo, impedir a precarização das relações entre trabalhadores e patrões.

O representante dos trabalhadores ainda disse que a iniciativa de uma frente de apoio às pequenas empresas deve ser estendida a outras esferas de governo.

Haroldo Silveira Piccina, da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, afirmou: "Chega de muita conversa e pouca ação." Piccina explicou que os segmentos empresariais sempre se disponibilizam a participar de reuniões com setores do governo sem, contudo, haver uma medida concreta. "Temos relatórios prontos e queremos que o governo tome conhecimento de nossas reivindicações", disse Piccina, destacando que seu anseio é de que a frente não perca o foco, racionalizando o trabalho e montando uma pauta de prioridades.

Para Ermano Marchetti Moraes, diretor da Fiesp, o alto custo para abrir e manter uma empresa no Estado de São Paulo, seja por impostos ou taxas de órgãos de fiscalização, acaba por gerar a evasão de empresas para outros estados. "Se nada for feito continuaremos a perder empreendedores."

O relator da frente, deputado Vicente Cândido, sugeriu que as sugestões das entidades sejam catalogadas e que a frente realize audiências públicas, sobretudo, em Campinas.

Vanderlei Macris, também relator da frente, afirmou que o Legislativo é um importante canal para que as empresas possam colocar em prática suas reivindicações. "Existe também a boa vontade do Executivo que, inclusive, já criou o Conselho de Micro e Pequenas Empresas."

"Nosso objetivo é aprimorar a legislação e implementar uma política suprapartidária em favor das micro e pequenas empresas."