Convênios beneficiam mais de 200 municípios
O deputado Milton Flávio (PSDB), vice-líder do governo na Assembléia Legislativa, esteve na segunda-feira, dia 7/11, no Palácio dos Bandeirantes, onde o governador Geraldo Alckmin, em um grande evento, assinou convênios com diversos municípios do Estado nas áreas de recursos hídricos, inclusão digital e transportes.
Inicialmente, foram firmados convênios com 26 municípios no valor de R$ 33,3 milhões referentes ao Programa Água Limpa, um programa do governo estadual que contempla municípios de até 30 mil habitantes, não atendidos pela Sabesp, para que possam tratar 100 % do esgoto. Os recursos do programa " que financia a construção de sistema de coleta e tratamento de esgoto nas cidades - serão usados para a construção de emissários, interceptores, estações elevatórias e lagoas de estabilização para o tratamento do esgoto. As melhorias do Água Limpa vão beneficiar diretamente cerca de 372 mil pessoas, sendo que os recursos são provenientes da Secretaria Estadual da Saúde.
Também foi autorizado por Geraldo Alckmin o repasse de R$ 7,7 milhões para 46 municípios do Programa Sanebase, que visa a melhoria do abastecimento de água e a perfuração de poços. Para justificar a ação do governo do Estado, em seu discurso, o governador afirmou: "Não pode haver, em nenhuma hipótese, um município do Estado de São Paulo onde falte água. A distribuição e a qualidade da água é uma prioridade absoluta".
Foram assinados ainda contratos do programa Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), no valor total de R$ 25,67 milhões, com 161 municípios e entidades, sendo que R$ 7,84 milhões são contrapartidas dos municípios. Os recursos serão utilizados em obras de coleta e tratamento de esgotos, recuperação da qualidade da água, controle de enchentes e de erosão, além programas de educação ambiental.
No mesmo evento, o governo do Estado assinou convênios para implantação do 'Acessa São Paulo' em 137 municípios do Estado.O Acessa São Paulo é um programa de combate à exclusão digital que leva os recursos da Internet à população. Dos 137 municípios, 47 municípios devem ter as unidades em funcionamento até o final deste ano. Os outros 90 municípios estão em fase de implantação, com previsão de funcionamento para o primeiro trimestre de 2006. O valor do investimento é de R$ 2,055 milhões.
Para o deputado Milton Flávio, o evento mostra que o governo do Estado mantém seu compromisso com a saúde, investindo firme em soluções que beneficiam diretamente o município. "O investimento em água limpa e em esgoto tratado mostra o compromisso do governo com a saúde do povo paulista. Além disso, os convênios do programa Acessa São Paulo é uma prova de que os jovens " pelo menos no nível estadual " estão sendo beneficiado por ações políticas, já que foram totalmente abandonados no nível federal. Basta ver o fracasso que foi o Primeiro Emprego do governo Lula", disse o deputado.
gabmiltonflavio@al.sp.gov.br
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