Por iniciativa do deputado Fernando Capez (PSDB), a Assembléia Legislativa realizou ato solene em homenagem ao Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), na noite desta quarta-feira, 22/8.

A cerimônia contou com a presença de várias autoridades: presidente do Legislativo paulista Vaz de Lima, secretário estadual da Justiça e Defesa da Cidadania Luiz Antonio Marrey, presidente do MPD Roberto Luvianu e presidente da OAB-SP Flávio D"Urso, entre outros.

Capez destacou que o MP é um órgão permenente e que o regime democrático não pode prescindir dele. "A idéia é que o MPD exerça suas funções dentro dos ideais do MP." O deputado ressaltou que o Estado democrático se firma na dignidade e na liberdade e que sua experiência no MP permitirá que na Assembléia ele desenvolva um trabalho voltado à sociedade.

Luvianu disse que o MPD é preocupado com a difusão dos direitos humanos mediante a ampliação do acesso à Justiça e a melhoria do grau de conscientização dos cidadãos sobre seus direitos. "Para tanto, oferecemos cursos de formação de líderes comunitárias como agentes multiplicadoras de cidadania", informou Luvianu destacando que cerca de 3.500 mulheres se formaram promotoras legais populares.

O que é o MPD

Trata-se de uma associação civil sem fins lucrativos, com mais de 330 associados em 22 Estados brasileiros, com projetos voltados à educação popular do direito por meio de cursos como Promotoras legais populares e Agentes da cidadania. O MPD também realiza congressos e seminários para operadores do direito e possui uma revista bimensal e um programa de televisão, Trocando idéias, veiculado na TV Justiça e na TV Aberta.