Em reunião realizada nesta quinta-feira, 16/3, representantes da Universidade de Sorocaba (Uniso) apresentaram ao deputado Hamilton Pereira (PT), ao prefeito Vitor Lippi e aos secretários municipais José Domingos Valarelli Rabello, Daniel de Jesus Leite e Maurício Biazotto Corte projeto para o Programa de Pesquisas em Políticas Públicas, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), com o objetivo de viabilizar financeiramente estudos sobre a implantação da Região Metropolitana de Sorocaba.

O Projeto de Lei Complementar 33/05, de autoria do deputado Hamilton, cria a Região Metropolitana de Sorocaba e determina que esta cidade será a sede dessa região, que, por critérios geográficos, deverá abranger os municípios de Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Ibiúna, Iperó, Itu, Mairinque, Piedade, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Roque e Votorantim.

Segundo o professor de Economia, Aurílio Caiado, que apresentou um resumo do projeto, o uso urbano de Sorocaba é feito por cerca de um milhão de pessoas. "Dessa forma, os problemas chegam a determinada escala que um município sozinho não consegue solucioná-los", observou Caiado.

O grupo de 11 professores que vem debatendo a proposta com o deputado Hamilton já concluiu 80% do projeto, que deverá ser apresentado à Fapesp até o dia 31/3. A proposta final necessita da assinatura da instituição que coordenará os estudos (Uniso) e da Prefeitura de Sorocaba e será fechada numa nova reunião na próxima semana. "O aporte financeiro da Fapesp será muito importante para acelerar a pesquisa", explicou Caiado.

Apoio político

A criação da Região Metropolitana de Sorocaba tem como objetivo organizar de maneira regional o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum dos municípios que a integrarem. Exemplos dessas ações são o planejamento e uso do solo, transporte e sistema viário, habitação, saneamento básico, meio ambiente, desenvolvimento econômico, atendimento social e turismo.

Além dos estudos, a viabilização da Região Metropolitana depende da aprovação do PLC 33/05, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa e está sob a análise da Secretaria Estadual de Planejamento Estratégico.

O apoio político das prefeituras dos municípios que serão abrangidos pela região metropolitana vem sendo articulado pelo deputado Hamilton. Ele já obteve manifestação positiva de Vitor Lippi e Jair Cassola, prefeito de Votorantim.

Lippi, além de se dispor a assinar o projeto que será enviado à Fapesp, destacou que a mobilização em torno do desenvolvimento regional não irá parar mesmo que a proposta de financiamento à pesquisa (avaliada em R$ 350 mil) não seja aprovada.

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