A Frente Parlamentar de apoio à Mineração, coordenada pelo deputado João Caramez (PSDB), reuniu-se nesta quarta-feira, 19/9, para discutir a criação de órgão gestor da atividade econômica e avaliar a atuação da frente em seus grupos de trabalho. A reunião teve a exposição de Osmar Masson, coordenador do grupo de políticas tributárias.

Masson discorreu sobre a proposta para que a redução da alíquota do ICMS para a pedra britada seja prorrogada e a da areia seja instituída, dois minérios que são materiais básicos de construção. Segundo o expositor, o incentivo fiscal concedido à pedra britada manteve estável o preço, permitindo um aumento de arrecadação, enquanto com a areia, que não tem o incentivo, aconteceu o contrário.

Na discussão sobre a minuta do projeto de lei que cria o órgão gestor, Ricardo Vedovello, diretor geral do Instituto Geológico apresentou discordâncias em relação a alguns itens da minuta. O coordenador do grupo de criação do órgão gestor, Fernando Valverde, defendeu a imediata votação do documento, uma vez que as discussões sobre o assunto já ocorrem há muito tempo.

Decidiu-se pelo adiamento da votação, que ficou prevista para a próxima reunião da frente, agendada para o dia 24/10.