Principal evento da área no Brasil, o 11º Encontro Nacional de Informática Aplicada ao Legislativo (Enial) encerra suas atividades nesta sexta-feira, 5/12. De acordo com a diretora do Departamento de Informática e Desenvolvimento Organizacional da Assembléia, Maria de Fátima Porcaro, a edição de 2008 foi organizada na Assembléia com o endosso do presidente Vaz de Lima.

A programação da manhã desta quinta-feira, 4/12, teve início com a realização de uma dinâmica de grupo, seguida da apresentação de experiências sobre a consolidação de leis ocorridas em diferentes locais. O tema foi escolhido por ser um imperativo comum a todas as casas legislativas, já que facilita o acesso e a consulta da sociedade à legislação vigente.

A primeira experiência foi relatada pela diretora de Documentação e Informação da Assembléia paulista, Maria Helena Alves Ferreira, segundo a qual, de 33 mil leis elaboradas desde 1891, 17 mil foram revogadas. Já foram realizadas as consolidações das leis referentes à pessoa idosa e à pessoa deficiente.

Segundo Maria Helena, a maior parte das consultas ao Portal da Assembléia é referente à legislação. Em seguida, o presidente da Câmara Municipal de Caçapava, Fernando Cid Diniz, e o superintendente legislativo do Rio Grande do Sul, Jorge Hélio Grecellé, falaram dos processos de consolidação ocorridos em seu universo de trabalho.

A diretora do Departamento de Comissões e coordenadora do Portal Assembléia paulista, Tânia Mendes, falou sobre O papel do Parlamento no contexto atual. "O parlamento sempre exigiu a informação para realizar os seus objetivos, e no contexto atual da sociedade informacional, isso é mais importante", explicou.

A captação de informação nos parlamentos ainda é complexa. Aqui, a visão do político é a de que ele tem data para deixar de ser parlamentar (a cada quatro anos, quando ocorrem as eleições), e para montar um grande sistema dados é preciso tempo.

A coordenadora do Portal considera esse momento de discussão sobre a facilitação do acesso à informação altamente rico. "A democracia pode ser ampliada. Nesse contexto, a área de TI tem papel estratégico", analisou.

O encerramento do Encontro Nacional será nesta sexta-feira, 5/12, às 12h.