Criança e adolescente são tema de conferência em Suzano
O deputado José Candido (PT), participou no último sábado, 30/6, da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Suzano. O evento aconteceu na Guarda Mirim da cidade, com o objetivo de debater a política nacional de defesa e garantia de direitos da criança e do adolescente. Estiveram presentes o prefeito de Suzano, Marcelo Candido; o vice-prefeito Mauro Vaz; a secretária de Cidadania e Promoção Social, Teresinha Ferreira; o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Suzano (Comdicas), Ronaldo dos Santos e o presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB de Suzano, Ricardo de Morais, além de expressiva participação popular no evento.
O deputado informou que o evento foi promovido pelo Comdicas em parceria com a prefeitura municipal, e trabalhou com o tema "Concretizar Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Investimento Obrigatório".
"A união do poder público com a sociedade organizada é fundamental para o desenvolvimento e aplicação de políticas públicas", afirmou o prefeito.
Ronaldo dos Santos declarou que a solução para o problema da criminalidade "está na implementação de políticas públicas e efetiva aplicação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que completa neste mês 17 anos de existência e tem pouca aplicabilidade".
Entre outros assuntos, a proposta de redução da maioridade penal também foi discutida, conforme destacou Candido. Ressaltou que se o ECA tivesse sido implementado desde o início de sua criação a situação do país seria outra e elogiou os adolescentes que acompanham as conferências, participando efetivamente dos debates.
Na oportunidade a comissão organizadora da conferência, composta por muitos jovens da cidade, fez o lançamento de um manifesto contra a redução da maioridade penal.
jcandido@al.sp.gov.br
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