Alto Tietê deve ter compensação por limitação ambiental, diz deputado
A busca de soluções conjuntas para viabilizar o desenvolvimento dos municípios, preservar o meio ambiente e possibilitar o crescimento econômico foi defendida pelo 1º secretário da Assembléia Legislativa, deputado Fausto Figueira (PT), durante o lançamento da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Sustentado dos Municípios da Bacia do Alto Tietê, realizado na quinta-feira, 16/3, na sede do Legislativo paulista. A formação da frente é uma iniciativa do deputado Donisete Braga, igualmente do PT.
Para Figueira, "o Legislativo estadual e o Executivo precisam achar meios para que as prefeituras locais sejam compensadas financeiramente pelas limitações que enfrentam, por se encontrarem em áreas de preservação ambiental".
Vários parlamentares se engajaram na iniciativa e prometeram atuar para oferecer alternativas ao desenvolvimento metropolitano e colaborar na elaboração e aprovação das leis específicas dos mananciais.
De acordo com o deputado Donisete Braga, ex-presidente da Comissão do Meio Ambiente da Assembléia, a gestão de áreas metropolitanas registrou avanços por meio do Comitê de Bacia Hidrográfica, espaço onde os obstáculos para um efetivo desenvolvimento sustentado vêm sendo enfrentados há algum tempo, de forma articulada com os demais instrumentos institucionais, tais como a Agência da Bacia Hidrográfica e outros entes que compõem o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SIGRH), bem como os consórcios intermunicipais.
A macrorregião que compõe a Bacia do Alto Tietê é composta por 36 municípios, todos na Região Metropolitana de São Paulo. O deputado Fausto Figueira tem atuado politicamente para obter benefícios para algumas cidades da região, como Mogi das Cruzes, Salesópolis e Biritiba Mirim. Nas últimas semanas, obteve melhorias reivindicadas há tempos pela população local, como a implantação da Comarca de Salesópolis e a substituição do sistema de telefonia, com a instalação de cabos, entre outros.
Participaram ainda do evento, o deputado Enio Tatto, líder da bancada do PT; a deputada Ana Martins (PCdoB); o diretor-presidente da Emplasa, Marcos Campagnone; o presidente da Fundação Agência da Bacia do Alto Tietê, Júlio César Cerqueira Neto; e o prefeito de Salesópolis, Benedito Rafael da Silva (PL).
Além de Fausto Figueira e Donisete Braga, aderiram à frente parlamentar os seguintes deputados: Antonio Mentor, Carlos Neder, Mário Reali, Renato Simões, Vanderlei Siraque, Maria Lúcia Prandi, Hamilton Pereira, Carlinhos Almeida e Enio Tatto, do PT; Ana Martins e Nivaldo Santana, do PCdoB; Edmir Chedid e José Caldini Crespo, do PFL; Geraldo Lopes, do PMDB; Giba Marson, do PV; João Caramez e Milton Flávio, do PSDB; José Bittencourt, do PDT; Antonio Salim Curiati, do PP; Marquinho Tortorello, do PPS; e Paschoal Thomeu e Waldir Agnello, do PTB.
ffigueira@al.sp.gov.br
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