Frente de Apoio à Autonomia do Judiciário define calendário 2008
Em reunião realizada no dia 3/4, a Frente Parlamentar de Apoio à Autonomia Financeira do Poder Judiciário, presidida pelo deputado Rodolfo Costa e Silva, definiu o calendário de atividades e as estratégias de atuação no ano de 2008. O calendário inclui visita à Justiça do Rio de Janeiro, cujo modelo serve de exemplo, pois o Estado já conquistou a autonomia financeira do seu Poder Judiciário. A visita deve acontecer no mês de maio.
Segundo o deputado Rodolfo, "o Rio saiu na frente. Lá todas as receitas das custas judiciais ficam para o Poder Judiciário, que é o principal interessado em sua arrecadação e fiscalização. É isso que nós precisamos implantar em São Paulo, adotando um modelo que está dando certo".
Outra diretriz a ser adotada pela frente parlamentar em 2008 diz respeito à articulação de um grande movimento para suprimir a isenção da taxa judiciária aos entes públicos (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), além de respectivas autarquias e fundações, bem como ao Ministério Público.
rcsilva@al.sp.gov.br
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