Lei cria diploma de reconhecimento a mérito desportivo
Foi sancionada nesta semana pelo governador José Serra a lei de autoria do deputado Roberto Massafera (PSDB) que cria o Diploma de Reconhecimento ao Mérito Desportivo. A premiação será conferida anualmente pela Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Turismo e alcança os atletas e a equipe técnica que trabalhou em sua preparação.
O projeto de lei partiu de uma indicação do professor de educação física, Laércio de Arruda Ferreira, o Pelica, que atua em Araraquara. "Há um longo percurso de treinamentos, orientação e preparo físico para formar um atleta de alto desempenho. Isso envolve a dedicação de uma equipe bastante numerosa e que, agora, tem o seu valor reconhecido através deste diploma", disse Roberto Massafera.
A Lei 13.548/2009, publicada nesta semana no Diário Oficial, estabelece que receberão o diploma aqueles atletas que, ao longo do ano, se destacarem entre as primeiras e terceiras colocações nas competições e eventos esportivos regionais, nacionais ou internacionais.
Segundo a lei, a entrega do diploma acontecerá anualmente em sessão solene a realizar-se, preferencialmente, no dia 21 de dezembro, data em que é comemorada o Dia do Atleta. Também serão homenageados os membros da comissão técnica de preparação dos atletas, cujos treinamentos tenham sido realizados no Estado.
O Diploma de Reconhecimento ao Mérito Desportivo também será concedido a todos os atletas que encerrarem sua carreira ou sua participação em eventos esportivos estaduais, nacionais e internacionais.
Em sua justificativa, Massafera lembra que o esporte tem se mostrado ferramenta eficiente de inclusão social, desenvolvimento pessoal e de saúde.
rmassafera@al.sp.gov.br
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