Nova legislação para estâncias em estudo
Sebastião Santos (PRB) reuniu-se, em 28/3, em São Paulo, com o secretário de Turismo, Márcio França, para estreitar laços de relacionamento e pedir apoio à comissão parlamentar que estuda nova legislação para elevação de municípios à condição de "estâncias turísticas".
Sebastião tem contribuído com o grupo de deputados de forma decisiva na elaboração de uma nova proposta para alavancar esse importante motor econômico. Muitas cidades que ainda não são contempladas com recursos e incentivos para o turismo precisam integrar os planos de ação do estado.
"A intenção é distribuir melhor o bolo orçamentário e encontrar mecanismos para a participação do maior número de cidades, tendo em vista que encontramos "vocações" turísticas em muitos municípios paulistas, mas que não recebem investimentos", disse Sebastião.
Isso será possível principalmente após a mudança do conceito do que é considerado "estância". Hoje, são enquadradas apenas cidades que possuem recursos hidrominerais, termais, climáticas e balneárias, fator restritivo no momento de elevar o município à qualidade de "estância turística".
"Sabemos que o turismo de negócios cresceu muito nos últimos anos, além do gastronômico e ambiental, por exemplo. Seria mais eficiente caracterizar, destacar e desenvolver as vocações de cada cidade que não estejam limitadas ao que a lei determina hoje", argumenta o parlamentar.
França disse apoiar trabalho desenvolvido pela comissão. (pm)
sebastiaosantos@al.sp.gov.br
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