Comissão discute incentivo aos municípios turísticos
Na reunião realizada terça-feira, 11/4, na Assembleia Legislativa, os membros da Comissão das Estâncias discutiram os investimentos e propostas do governo do Estado para incentivar o desenvolvimento das estâncias turísticas e demais municípios com vocação turística.
Em janeiro, o Conselho de Orientação e Controle do Fundo de Melhoria das Estâncias (COC) aprovou projetos de 64 das 67 estâncias, que utilizarão os recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade) para o ano de 2012. Os projetos somam R$ 238,7 milhões dos R$ 246,6 milhões referentes ao orçamento deste ano, que o departamento deve disponibilizar para os municípios.
"O governo do Estado está preocupado com o desenvolvimento dos municípios turísticos, haja vista o empenho do secretário de Turismo, Márcio França, em ampliar o número de municípios atendidos e do próprio governador Alckmin que anunciou no Congresso de Municípios o aumento do aporte de recursos do Estado para o fundo de melhorias das estâncias para auxiliar também os municípios de interesse turístico", lembra o deputado João Caramez, que coordena a comissão.
Ele ressalta, ainda, que para que isso aconteça é necessária a criação de critérios mais justos e eficientes que garantam recursos aos municípios que comprovadamente tenham vocação e disposição turística.
Participaram do encontro os deputados Sebastião Santos (PRB), André do Prado (PR), Itamar Borges (PMDB) e Orlando Bolçone (PSB), além de representantes do Dade, do Cepam, do Conselho Estadual de Turismo, da Secretaria da Fazenda, do Sindiprom e da Aprecesp. (jr)
jcaramez@al.sp.gov.br
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