"A agricultura familiar vem ganhando peso nas políticas públicas do Estado, com programas para fortalecimento de crédito e de compra da produção da agricultura familiar pelo governo, tanto federal como o estadual, além das prefeituras", afirmou o deputado Simão Pedro (PT), que coordenou, na manhã desta quinta-feira, 19/4, encontro pelo "Dia de Luta em Defesa da Reforma Agrária", organizado pela Frente Parlamentar pela Reforma Agrária e Agricultura Familiar. Também esteve presente o deputado Marcos Martins (PT).

Simão Pedro declarou que fortalecer a agricultura familiar tem caráter estratégico, uma vez que o setor produz e gera mais postos de trabalho que o agronegócio, o que, segundo, o deputado, já está comprovado.

O seminário foi idealizado para discutir a possibilidade de ampliar as áreas disponíveis para a agricultura familiar, através da reforma agrária. Segundo Simão Pedro, as terras no Estado de São Paulo são caras, então desapropriá-las exigiria um grande esforço orçamentário",

Dessa audiência, conforme explicou o deputado, deverão surgir conclusões e encaminhamentos para tentar resolver o problema de desapropriação de terras, que deve ser ampliada, tanto pela União quanto pelo Estado. Os encaminhamentos das conclusões devem ser encaminhados para a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e para o Incra, para que tenham sequência outras desapropriações que permitam a expansão da agricultura familiar.

Para Marcos Martins, que é oriundo do interior do Paraná, o Brasil "é um país de todos, principalmente daqueles que cuidam da terra".

Um dos palestrantes, o diretor executivo do Itesp, Marco Pilla, lembrou da criação do protocolo que reforça a comercialização da produção dos assentamentos familiares em São Paulo, de forma a garantir sua subsistência. Ele informou que já existem propostas sendo oficializadas pelo governo do Estado de São Paulo, que vai começar a comprar a produção dos pequenos assentados, quilombolas, pescadores e indígenas. "São programas importantes, que geram renda ao produtor rural, com a finalidade de melhorar sua qualidade de vida", disse Pilla.

Falando da autorização para a comercialização da produção dos assentamentos familiares em São Paulo, o superintendente regional do Incra/SP, Alberto Paulo Vásquez, destacou que o importante é reafirmar que a ocupação dessas terras que foram recadastradas como públicas dá a oportunidade a novos assentamentos, além de garantir a renda familiar de um número maior de pessoas.

Padre Severino, da Comissão Pastoral da Terra, lembrou que a distribuição de terras tem que ser socializada, atendendo ao que está previsto na Constituição Federal. Para ele, isso tem que ser feito através da reforma agrária.