Visando garantir à população o acesso à água de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável, o coordenador da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração, João Caramez (PSDB), e o presidente da Associação Brasileira de Indústria de Água Mineral (Abinam), Carlos Alberto Lancia, solicitaram ao governo do Estado a redução da carga tributária do ICMS para água mineral natural. O pedido foi feito terça-feira, 17/4, durante audiência com o coordenador adjunto da Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, Marco Antônio Vecchi, e representantes do setor.

A solicitação diz respeito à redução da carga tributária do ICMS para as atividades de envase e venda de garrafões retornáveis de 10 e 20 litros de água mineral natural. "A redução tributária do produto favorecerá o aquecimento desse mercado, com o aumento da mão-de-obra empregada e, especialmente, a ampliação do número de famílias que poderão ter acesso a água pura", destacou o deputado.

Durante a reunião, Lancia explicou que os garrafões retornáveis de 10 a 20 litros são destinados para uso doméstico, com 90% do seu consumo em residências familiares e 10% utilizados em hospitais e escritórios. Segundo ele, são produzidos por indústrias nacionais, empresas familiares de médio e pequeno porte.

Vecchi acompanhou a explanação e ao final do encontro informou que a secretaria fará um estudo elaborado a respeito do pedido.



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