CPMI contra violência doméstica na Assembleia
Ana Perugini (PT), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, participou, no dia 20/4, de reunião realizada na Assembleia, preparatória da audiência pública que deverá realizar-se no dia 22/6, nas dependências da Casa. O objetivo principal da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), criada no dia 8/2 e com abrangência nacional, é investigar as agressões " e as denúncias de omissão por parte do Poder Público " dirigidas às mulheres, além de garantir que as agredidas tenham condições de readaptar sua vida longe do companheiro violento.
A primeira audiência realizou-se em Pernambuco, Estado que aparece como um dos campeões desse tipo de violência em todo o Brasil. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) mostram que a violência doméstica é uma das formas mais insidiosas de agressão às mulheres. Essa forma de violência representa a principal causa de lesões em mulheres entre 15 e 44 anos no mundo, e compromete 14,6% do Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina, aproximadamente 170 bilhões de dólares.
Na reunião, a comissão organizadora sugeriu que cada movimento elabore diagnóstico sobre a aplicação da Lei Maria da Penha em São Paulo. Tal diagnóstico servirá de base para um relatório sobre a violência doméstica no Estado, produzido a partir de diligências e debates realizados no interior, na capital e no litoral.
aperugini@al.sp.gov.br
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