O anúncio do governador Geraldo Alckmin de que pretende aumentar a dotação orçamentária do Fundo de Melhorias das Estâncias para atender um número maior de municípios intensificou o trabalho da Comissão de Estâncias, que desde 2011 vem estudando e debatendo propostas para a alteração da legislação que trata da criação de estâncias.

Na quarta-feira, 25/4, atendendo ao convite do deputado João Caramez (PSDB), coordenador da Comissão das Estâncias, o secretário de Estado de Turismo, Márcio França, compareceu à reunião da comissão, para prestar esclarecimentos sobre a proposta que deve ser encaminhada pelo poder Executivo à Assembleia, e que traz inovações no sistema atualmente em vigor, inclusive com alteração da Constituição do Estado.

França lembrou da importância da economia criativa e como esta pode ser alavancada com o auxilio do fundo de melhorias das estâncias para promover o desenvolvimento dos municípios. "Mas é preciso que mais municípios também possam ter acesso a esses recursos e que os municípios que hoje são considerados estâncias se esforcem para merecê-lo", afirmou o secretário. Ele defende um ranqueamento de cidades para que, periodicamente, haja uma alternância de status, para efeito de recebimento de recursos do fundo, entre as estâncias menos pontuadas e os municípios de interesse turístico melhores avaliados. (jr)

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