Na tarde desta quarta-feira, 9/5, a Comissão de Infraestrutura recebeu em reunião ordinária o secretário da Habitação Silvio Torres, que veio à Asssembleia Legislativa para atender o estabelecido no artigo 52-A da Constituição do Estado, e apresentar e avaliar as ações, os programas e as metas da sua pasta.

Ex-deputado desta Casa, Silvio Torres disse se sentir muito confortável nesta segunda apresentação à comissão, já que, passado agora um ano e meio de governo, é possível falar aos deputados não mais apenas sobre planos futuros, mas de projetos que se encontram em pleno desenvolvimento e que já geraram frutos.

O secretário destacou a atuação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), afirmando que pela capacidade e qualidade da produção realizada, a companhia continua forte e vem sendo prestigiada por recursos do governo do Estado. Além de tratar dos números de habitações produzidas e em obras, Torres falou das inovações que a CDHU tem adotado, especialmente no uso de material de acabamento de qualidade e aquecimento solar nas construções de casas. Segundo ele, o modelo adotado em São Paulo têm servido de parâmetro para programas desenvolvidos por outras esferas de governo, como o programa federal Minha Casa, Minha Vida.

Outro destaque coube à descentralização de recursos para habitação, especialmente no atendimento aos municípios. Torres explicou que desde o ano passado os recursos financeiros são transferidos para os municípios e a contratação para obras de construção de moradias passou a ser feita diretamente pelas prefeituras conveniadas, que fazem a licitação e fiscalizam todo o processo. "A diferença em relação às empreitadas globais feitas antigamente é que a população fiscaliza toda a obra, que fica mais de 20% mais barata. Além disso, há a criação de emprego local", disse o secretário.



Agência

A Casa Paulista " Agência Paulista de Habitação Social, anunciada na sua primeira visita à Comissão de Infraestrutura, encontra-se em pleno funcionamento, atraindo o investimento da iniciativa privada e de agentes públicos na produção de moradias para população de baixa renda, informou o secretário. Ele lembrou a parceria firmada com a presidente Dilma, em janeiro deste ano, que resultará em 100 mil novas unidades habitacionais. "O governo do Estado entra com a demanda proveniente especialmente de obras de infraestrutura " como no caso de remoções para a construção do Rodoanel Norte " e um aporte de R$ 20 mil por unidade habitacional, que somados aos R$ 60 mil previstos pelo Minha Casa Minha Vida, do governo federal, viabilizam o interesse da indústria da construção civil", concluiu Torres.

O secretário ainda considerou a importância do programa voltado para os servidores públicos e o projeto que disponibilizará 10 mil unidades no centro da capital paulista a pessoas com renda de até dez salários mínimos. "Será a primeira parceria publico-privada (PPP) na área da habitação no país", anunciou.

Respondendo a indagações dos deputados, Torres ainda tratou de questões relativas ao programa Cidade Legal, que dá apoio técnico para a regularização fundiária, e manifestou o compromisso da sua pasta em atender com a maior rapidez e qualidade as situações de remoção seja por desapropriação ou reintegração de posse.

O presidente da Comissão José Zico Prado (PT) coordenou a reunião, da qual participaram os deputados Cauê Macris, Carlão Pignatari, Geraldo Vinholi, Welson Gasparini, do PSDB; Geraldo Cruz, João Antonio e Simão Pedro, do PT; Alex Manente (PPS), Edmir Chedid (DEM), Rafael Silva (PDT), Ulysses Tassinari (PV) e Itamar Borges (PMDB).