A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por meio da Comissão Estadual da Verdade " Rubens Paiva e do Instituto do Legislativo Paulista (ILP), promove, junto com o Núcleo de Preservação da Memória Política, o Memorial da Resistência do Estado de São Paulo e o Arquivo Público do Estado de São Paulo, o seminário O Direito à Verdade: Informação, Memória e Cidadania.

O seminário será realizado nos dias 14, 15 e 16/6 em três lugares, respectivamente: no auditório Franco Montoro, da Assembleia Legislativa; na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), auditório do edifício Reitor Bandeira de Mello, sala 100 A " 1° andar (rua Ministro de Godoy, 969, Perdizes); e no Memorial da Resistência, auditório Vitae " 5° andar (largo General Osório, 66, Luz).

Com a criação da Comissão da Verdade e o debate nacional por ela gerado, a população foi levada a lidar com novos conceitos e termos que antes não eram conhecidos, como a Justiça de Transição " mecanismo jurídico indicado pelas Nações Unidas a sociedades que deixam de viver um regime totalitário de longo período e passam a ser democracias ", a reforma de Estado, as leis de exceção, entre outros.

A função do seminário é propiciar reflexões e debates sobre alguns conceitos, convocando especialistas que lidam diariamente com informação, arquivos e Justiça para aproximar a sociedade das ações da Comissão da Verdade.

As inscrições estão abertas no Portal da Assembleia (www.al.sp.gov.br). Basta clicar no link Instituto do Legislativo, localizado à direita da página, e ir ao link Agenda de Cursos.



Programação



14/6 - Auditório Franco Montoro

19h " Abertura Solene

19h30 " Justiça de Transição e o Direito à Verdade

Conferência de Paulo Abrão, secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça e presidente da Comissão de Anistia.



15/6 " Auditório da PUC/SP

10h " Políticas de acesso à informação e cidadania

Antonio Celso Ferreira Junior do Arquivo Público do Estado do Paraná;

Pedro Ferreira de Moura Filho do Arquivo Público do Estado da Pernambuco;

Lauro Ávila Pereira do Arquivo Público do Estado de São Paulo.

Mediador: Maurílio Maldonado do Instituto do Legislativo Paulista



14h " Outras fontes para a Comissão da Verdade

Carlos Alberto Ungareti Dias do Acervo Histórico da Assembleia Legislativa de São Paulo;

Heloísa de Faria Cruz do Centro de Documentação e Informação Científica " CEDIC/PUC-SP;

Álvaro Bianchi do Arquivo Edgar Leuenroth - AEL/ IFCH/ Unicamp

Mediador: Antonio Celso Ferreira do Centro de Documentação e Memória " Cedem/Unesp.



16/6 - Auditório do Memorial da Resistência

10h - Iniciativas da sociedade civil na preservação e acesso à informação

Jair Krischke dos Movimentos de Justiça e Direitos Humanos e Arquivistas Sem Fronteiras;

Sebastião Neto do Intercâmbio, Informações, Estudos e Pesquisas " Iiep.

Mediadora: Kátia Neves " Memorial da Resistência de São Paulo.



14h " Mobilização das instituições oficiais em defesa da preservação da memória

Paulo Abrão da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e da Comissão de Anistia;

Wadih Damus da OAB-RJ;

Kátia Neves do Memorial da Resistência de São Paulo.

Mediador: Ivan Seixas do Núcleo de Preservação da Memória Política.

Apoio: Comissão de Anistia, Comissão de Familiares e Desaparecidos, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana " Condepe, Centro de Documentação e Informação Científica " CEDIC da PUC/SP, Fundação Maurício Grabois, Fórum de Ex-Presos Políticos, Grupo Tortura Nunca Mais e Intercâmbio, Informações, Estudos e Pesquisas " IIEP.