Vice-governador e secretário do Planejamento prestam esclarecimentos sobre PPP
05/06/2012 21:03 | Da Redação: Joel Melo - Fotos: Roberto Navarro
Em reunião conjunta, as comissões de Atividades Econômicas, a de Infraestrutura e a de Fiscalização e Controle, sob a presidência do deputado Zico Prado (PT), ouviram o vice-governador do Estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, e o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Julio Semeghini, para prestarem esclarecimento sobre as atividades do Conselho Gestor, do qual os convidados são presidente e vice-presidente, respectivamente, e para apresentarem os resultados de parcerias auferidos no 2° semestre de 2011.
O encontro começou com a apresentação, feita pelo vice-governador, dos andamentos das parcerias e dos estágios em que se encontram. Na segunda parte, os deputados fizeram seus questionamentos.
As principais iniciativas, que contaram com ativa participação da Companhia Paulista de Parcerias (CPP), conforme relatório do Conselho Gestor, foram: a Linha Amarela do Metrô; a Estação de Tratamento de Água de Taiaçupeba da Sabesp; e a modernização dos trens da Linha 8 da CPTM. Essas 3 PPPs já se encontram em operação.
Os deputados fizeram questionamento sobre parcerias no Iamspe, no projeto do trem de alta velocidade e nas obras para Copa do Mundo. Afif respondeu que há planos para parcerias no Iamspe e no sistema prisional, mas apenas na hotelaria. Sobre o trem de alta velocidade, Afif disse que há outra esfera envolvida, o governo federal, uma vez que o trem será interestadual, e a respeito das obras para a Copa do Mundo, Semeghini disse que não há nenhuma específica para aquele evento. Listou obras como construção de avenidas no entorno do estádio do Corinthias, mas disse que é da responsabilidade da prefeitura. O Estado fará apenas as alças de acesso para as estradas. Também falou sobre o monotrilho que irá de Congonhoas à marginal do Pinheiros, fazendo a integração com os trens da CPTM, mas disse que essa obra não é especificamente para a Copa.
Foi levantada também uma questão jurídica: segundo o deputado João Antonio (PT), existe lei que proíbe a participação, na licitação, de quem preparou o projeto. Sua tese foi rebatida, no entanto, sob o argumento de que a lei que rege as PPPs é diferente nesse aspecto da Lei das Licitações. Entretanto, para que não haja dúvidas sobre a legislação, serão enviadas consultas para os órgãos competentes.
Participaram da reunião, entre outros, os deputados Célia Leão (PSDB), Ulysses Tassinari (PV), Isac Reis (PT), Roberto Morais (PPS), Beth Sahão (PT), Itamar Borges (PMDB), além dos já citados.
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