O Interlegis, em parceria com a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, oferece o curso Processo Legislativo nos Estados da Federação, no período de 13/8 a 10/10.

O curso, totalmente à distância, é voltado a funcionários que tenham familiaridade com o processo legislativo. São apenas duas vagas reservadas a cada Assembleia Legislativa, embora não exista impedimento à visita de outros servidores interessados no curso durante sua oferta.

Os participantes poderão, na mesma época, coordenar um grupo de estudos no Instituto do Legislativo Paulista (ILP) sobre o conteúdo apresentado, trazendo para a plataforma as questões e dúvidas do grupo. É uma forma de potencializar o aproveitamento do material e o aprendizado colaborativo.

Os funcionários interessados devem comparecer pessoalmente ao ILP até o dia 3/7 para preencher formulário explicitando seu interesse no curso e expondo seus motivos (3 a 10 linhas).



Conteúdo programático

O curso tem como objeto a disciplina do processo legislativo nos Estados da federação brasileira, com especial atenção para as normas regimentais. Tendo como ponto de partida a incidência dos princípios constitucionais sobre o processo legislativo, o curso se propõe a examinar as principais fases da tramitação de uma proposição legislativa, como a iniciativa, sua apreciação pelas comissões e o regime de votação. Examina, ainda, os mecanismos de participação no processo legislativo.

O curso será oferecido a distância pela plataforma virtual da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, salvo a videoconferência de abertura prevista para o dia 17 de agosto de 2012, que acontecerá por meio do sistema de videoconferência do Interlegis.

Na mencionada plataforma, o curso acontecerá de forma assíncrona, ou seja, os participantes poderão definir os horários que dedicarão ao curso durante a semana. Espera-se que os participantes dediquem aproximadamente cinco horas por semana, divididas em, pelo menos, três dias diferentes.