O Projeto de Lei 118, de 2009, apresentado pelo deputado Vitor Sapienza (PPS), propõe a criação da Feira Literária de Autores Brasileiros (Flab), com o intuito de estimular a produção literária, baratear o preço das obras literárias, incentivar o turismo regional, aumentar o acervo das bibliotecas públicas. De caráter itinerante, a Flab poderá ocorrer simultaneamente em mais de um município e deve ser realizada em recinto público que ofereça condições para receber um grande número de visitantes.

Pelo PL, somente autores poderão participar, com obras de sua autoria, sendo vedada a participação de empresas, editoras e livrarias, visando o barateamento para o público das obras expostas. O escritor deverá também doar dez exemplares da obra a bibliotecas públicas, o que servirá para aumentar o acervo disponível ao público.

A Flab seria regulamentada pela Secretaria da Educação, em parceria com a Secretaria da Cultura. Segundo a justificativa de Vitor Sapienza, as atuais feira literárias, da forma com que são realizadas, acabam favorecendo autores consagrados e inibindo o surgimento de novos autores.

O Projeto de Lei 118, de 2009 foi aprovado pelo Plenário no último dia 19/6, mas vetado pelo governador. O projeto agora retorna à Assembleia, que poderá derrubar o veto por maioria absoluta (voto de 48 deputados). A integra da proposta pode ser consultada no site da Assembleia Legislativa " www.al.sp.gov.br " através do link Projetos.