Sebastião Santos (PRB) participou, no dia 2/8, da posse do novo superintendente da Pesca e Aquicultura, Jorge Augusto de Castro, realizada na sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em São Paulo.

O evento contou com a presença dos deputados federais, Vitor Paulo e Otoniel Lima e do deputado Gilmaci Santos (PRB), além de ter sido prestigiado pelo Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, que empossou o novo superintendente.

Após longos anos de luta e batalha em busca de garantir os direitos dos aposentados, Sebastião Santos alcançou mais uma vitória junto ao MPA. Na posse do superintendente, o Ministro Crivella falou sobre a publicação da Instrução Normativa n.º 06, de 29 de junho de 2012, que dispõe sobre os procedimentos administrativos para a inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira na categoria de Pescador Profissional no âmbito do MPA.

Sendo assim, hoje, independente da categoria da qual o cidadão comum se tornou aposentado, o mesmo poderá fazer da pesca um complemento de renda, por ter garantido, através da Instrução Normativa n.º 06/2012, o direito de tornar-se um pescador profissional.

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