Nesta quarta-feira, 15/8, a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa realizou audiência pública para debater a criação do Programa de Apoio à Educação Superior (Proimes). A instituição do programa é uma reivindicação das instituições de ensino superior mantidas por municípios " que, embora não tenham fins lucrativos, cobram mensalidades de seus alunos para arcar com os custos de manutenção.

Com a criação do Proimes e inclusão no Prouni, as faculdades municipais passariam a receber recursos estaduais e federais. Já o Fies garantiria aos estudantes linha de crédito para custear as mensalidades. Essas medidas devem garantir a ampliação da oferta de ensino superior no Estado de São Paulo.



20 mil vagas ociosas



O pró-reitor de Extensão e Relações Comunitárias da Universidade de Taubaté (Unitau), José Felício Murade, apresentou um panorama sobre as 30 instituições municipais de ensino superior (Imes), a maioria de pequeno porte, pulverizadas pelo Estado de São Paulo, e que possuem 54.769 alunos.

Murade esclareceu que, embora cobrem mensalidades, não elas não têm fins lucrativos, e não poderem beneficiárias do Prouni, que é voltado a instituições privadas. Só 13 delas participam do Fies.

Por conta da concorrência com as universidades privadas, com seu marketing agressivo, e as confessionais, acabam tendo por ano 20 mil vagas ociosas.

Diretor-geral das Faculdades Adamantinenses Integradas, Marcio Cardim destacou a necessidade de aumentar a inserção dos jovens no ensino superior, porque há demanda. Ele destacou que as Imes prestam um ensino de qualidade, com corpo docente formado por 75% de doutores que ingressam na carreira via concurso de provas e títulos. Estavam presentes na audiência diversos representantes das instituições de ensino superior do Estado.



Apoio de parlamentares e deliberações



Os deputados presentes na audiência pública empenharam apoio às reivindicações das Imes. Mauro Bragato (PSDB) sugeriu a marcação de reunião com o secretário de Estado da Educação, Herman Voorwald, para levar a minuta de projeto de lei criando o Proimes. O professor José Felício Murade lembrou que o secretário de Educação, em setembro de 2011, durante reunião com as Imes, prometeu apoio junto à Secretaria Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, que é a responsável o ensino superior em São Paulo. Assim, decidiu-se que uma audiência conjunta será pedida.

O presidente da comissão, Simão Pedro (PT), informou que uma audiência com o Ministério da Educação será realizada no próximo dia 24/8, para dar resposta ao pedido já feito de criação de modalidade para as Imes tanto no Fies como no Prouni.

Apoiaram as reivindicações das Imes os deputados Roberto Engler (PSDB), Beto Tricoli (PV), Leci Brandão (PCdoB), Telma de Souza (PT) e Edson Ferrarini (PTB).