O Projeto de Lei 554/2012, de autoria do Executivo, que autoriza a contratação de empréstimo, recebeu, no dia 25/9, parecer favorável dado pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa. O valor a ser contratado, com instituições financeiras federais, é de quase R$ 2 bilhões.

O montante será aplicado no projeto Mobilidade Urbana, Logística e Transporte, que tem duas prioridades, a expansão do Metrô e as obras na rodovia dos Tamoios. O PL também trata de contrapartidas a serem prestadas para obtenção do empréstimo.

A expansão da Linha 5 " Lilás do Metrô paulistano será executada pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô). A ampliação se dará no trecho Capão Redondo/Jardim Ângela, que terão três novas estações - Parque Santo Dias, São José e Jardim Ângela -, numa extensão total de quase quatro quilômetros e mais 24 novos trens.



Litoral Norte



Outra prioridade é a Nova Tamoios, com obras de recuperação e duplicação da SP-99, a rodovia dos Tamoios. Essas obras serão de responsabilidade da Secretaria Estadual de Logística e Transporte e serão realizadas através do Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

A rodovia dos Tamoios necessita de manutenção, pois tem grande fluxo de tráfego por ser ligação entre os municípios da região e o porto de São Sebastião, além de ser a principal ligação com as cidades turísticas do Litoral Norte.

O projeto visa a duplicação de 49,43 km do trecho de planalto, entre São José dos Campos e Paraibuna, o que deixará a estrada com quatro faixas em cada sentido. Haverá, no trecho de serra, construção de nova pista, que se dará quase toda através de túneis e pontes, o que reduz os impactos ambientais na Mata Atlântica.

Está prevista ainda a construção de dois novos contornos viários, além da triplicação do acesso aos terminais portuários em Caraguatatuba, cidade que deverá ter crescimento por ter grande reserva de petróleo pré-sal.



A íntegra do PL 554/2012 pode ser consultada no site da Assembleia Legislativa " ">www.al.sp.gov.br " pelo link Projetos. A propositura tramita em regime de urgência, mas não há ainda data prevista para sua votação.