Por iniciativa do presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública, o deputado Olimpio Gomes (PDT) promove nesta segunda-feira, 15/10, às 14h, no auditório Paulo Kobayashi, a audiência Reaja São Paulo, com a finalidade de apresentar um projeto de lei federal, de iniciativa popular, com objetivo de diminuir a criminalidade.

A proposta aumenta penas, agrava e torna hediondos os crimes praticados contra agentes da lei (guardas municipais, policiais, bombeiros, defensores públicos, membros do ministério público, juízes e servidores do judiciário, agentes e guardas prisionais).

Para que o projeto de iniciativa popular seja apresentado à Câmara dos Deputados, é necessário que ele seja subscrito por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, o equivalente a 1,4 milhão de cidadãos. Como as subscrições devem ser distribuídas por pelo menos cinco Estados, com ao menos 0,3% dos eleitores de cada um deles, a iniciativa de São Paulo será seguida em todos os Estados, transformando-se no movimento Reaja Brasil.