Projeto dá utilidade pública a entidade de Franca
O Centro de Integração da Terceira Idade (CITI) Lions Clube Franca Sobral pode conquistar o título de utilidade pública estadual nos próximos meses. O projeto de lei 605/2012, apresentado por Roberto Engler (PSDB), prevê a concessão do reconhecimento à entidade.
O título de utilidade pública estadual, além de reconhecer a idoneidade da entidade, permite algumas isenções fiscais estaduais e, em conjunto com a utilidade pública federal, isenções ligadas à seguridade social.
Engler apresentou o projeto depois de pedido feito pelo presidente do CITI, Clóvis Parra. O diretor regional da Cetesb, José Roberto Setti, o diretor da Escola Estadual José dos Reis Miranda Filho "Mirandão", Marcos Antonio Pereira do Amaral, e a funcionária pública municipal, Maria Conceição Pulheis Afonso, a Preta, também ligados ao Lions, endossaram a solicitação. "Um grupo de pessoas distintas e sérias que dá total credibilidade ao pedido", avalia o deputado Roberto Engler.
A proposta segue agora para avaliação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O parecer do órgão é conclusivo. "Essa análise não tem uma previsão para sua execução, porém costuma demorar alguns meses já que são muitos os projetos em tramitação. Tirando esse prazo costumeiro, tenho convicção de que a avaliação do mérito será favorável", afirma Engler.
rengler@al.sp.gov.br
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