Encontro de prefeitos debate criação de municípios-estâncias
Edmir Chedid (DEM) ressaltou no sábado, 20/10, a importância dos projetos de lei em tramitação na Alesp que transformam ou classificam em estâncias turísticas 16 municípios do interior. A matéria foi retomada no discurso do parlamentar na abertura do Encontro de Prefeitos promovido pela Associação das Prefeituras das Cidades Estâncias (Aprecesp), em Socorro.
Segundo a iniciativa do parlamentar, Nazaré Paulista, Pedra Bela, Pedreira, Pinhalzinho, Piracaia, Tuiuti e Vargem, localizadas na Região Bragantina, se tornariam estâncias turísticas e contariam com os benefícios previstos pelo Estado. Também estariam nesta classificação Artur Nogueira, Cabreúva, Igaratá, Mairiporã, Mococa, Paulínia, Piedade, Valinhos e Vinhedo.
"Todos têm potencial turístico devido à produção artesanal ou às belezas naturais. Por isso, caso ocorra a aprovação dos projetos, o Executivo terá de investir anualmente, por meio do DADE, entre R$ 1,2 milhão e R$ 1,8 milhão nas cidades", disse.
Durante a reunião da Aprecesp, o parlamentar explicou que cada município classificado como estância pelo Poder Executivo receberá por ano R$ 180 mil. "Esse valor não irá prejudicar o repasse aos atuais 67 municípios-estâncias. A iniciativa sugere a criação de um fundo de investimentos equivalente ao existente para que não haja prejuízos aos que atualmente recebem os benefícios", finalizou.
echedid@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Deputado pede ao MP prisão de participante de 'A Fazenda' por ameaça e maus tratos contra enteado
- Plenário da Alesp aprova Orçamento estadual para 2026; receita prevista é de R$ 382,3 bilhões
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Com aprovação da Alesp, estado de São Paulo pode aderir ao Propag
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Solenidade homenageia Marco Nanini, grande ícone do teatro, cinema e da televisão brasileira
- Delegada Raquel Gallinati toma posse como deputada na Alesp
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações