Simplificado o licenciamento para o setor de pesca


14/11/2012 10:18 | Da assessoria do deputado Ed Thomas

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Da esquerda para a direita: Bruno Covas, Ed Thomas, Mônika, governador Alckmin e ministro Crivella <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2012/fg119308.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Ao participar do lançamento do Via Rápida Ambiental da Aquicultura, no dia 13/11, no Palácio dos Bandeirantes, que teve a presença do ministro da Pesca, Marcelo Crivella, o deputado Ed Thomas (PSB) declara ser o projeto "um grande avanço para o setor produtivo da pesca, no Estado de São Paulo, além de atender às políticas de desenvolvimento sustentável". Na mesma data, foi assinado pelo governador Alckmin decreto que simplifica o licenciamento de atividades aquícolas e da resolução conjunta editada pelas secretarias do Meio Ambiente, da Agricultura e Abastecimento e da Justiça e da Cidadania, regulamentando o licenciamento ambiental da atividade no Estado de São Paulo, pelos respectivos secretários Bruno Covas, Mônika Bergamaschi e Eloísa Arruda.

Segundo o parlamentar, "o governo de São Paulo consegue avançar na simplificação dos procedimentos de licenciamento, mantendo o controle e o rigor da fiscalização das atividades potencialmente causadoras de poluição ou degradação ambiental, além do que, não podemos nos esquecer de que, no setor pesqueiro, o Brasil é um dos países com maior potencial". A aquicultura significa o cultivo ou criação de organismos cujo ciclo de vida, em condições naturais, ocorre total ou parcialmente, e no meio aquático, através de empreendimentos que envolvem uma série de atividades, dentre elas, a piscicultura (criação de peixes), a ranicultura (de rãs), a carcinicultura (de camarão) e malacocultura, de moluscos.



edthomas@al.sp.gov.br

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