Legislação de estâncias em processo de aperfeiçoamento


22/11/2012 10:33 | Da assessoria do deputado João Caramez

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João Caramez defende o projeto<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2012/fg119387.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Segunda-feira, dia 19/11, em evento sobre turismo na cidade de Sorocaba, João Caramez (PSDB) defendeu a luta pelo desenvolvimento dos municípios de interesse turístico. O parlamentar, que é propositor da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento dos Municípios de Interesse Turístico, falou sobre o projeto de lei complementar que tem como objetivo o aperfeiçoamento da legislação referente à classificação de municípios como estâncias turísticas no Estado. Caramez fez esclarecimentos sobre as principais inovações do projeto de lei complementar proposto pelos membros da Comissão das Estâncias, que estabelece novos critérios para criação de estâncias e municípios de interesse turístico.

O deputado coordenou em 2011 e 2012 os trabalhos da comissão constituída pelo Ato nº 105/2011 para estudar e revisar a legislação sobre estâncias. "Nosso ponto de partida foi adotar o conceito moderno de estância, integrar no projeto a nova classificação de municípios de interesse turístico e promover maior agilidade na tramitação dos projetos", citou.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Sorocaba, Mário Tanigawa, agradeceu ao deputado o trabalho realizado em favor do setor turístico da região e destacou a importância da atuação conjunta. "Precisamos promover cada vez mais esta atividade econômica, que é muito importante para o nosso país", afirmou.

jcaramez@al.sp.gov.br

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