Na reunião da Comissão de Saúde ocorrida dia 27/11, foi aprovado o parecer dado ao Projeto de Lei 372/2012. A proposta autoriza o Executivo a celebrar convênio com clínicas particulares, associações comunitárias, igrejas, organizações não governamentais e entidades que prestam atendimento e tratamento de dependentes químicos e de álcool.

A iniciativa foi elogiada pelo deputado Celso Giglio (PSDB), para quem "é preciso que toda a sociedade e o governo atuem de mãos dadas no combate a esse mal". Ulysses Tassinari (PV) citou caso de entidade de Itapeva que cuida de dependentes químicos que têm problemas para receber verbas.

O autor do PL, Luiz Carlos Gondim (PPS), agradeceu o apoio recebido, e afirmou que "é muito mais fácil e barato o governo, em vez de construir clínicas para tratar dependentes, fazer convênios as já existentes". Ele pediu ainda a votação urgente do PL 372/2012.



Visita a hospital



A Comissão de Saúde aprovou ainda os pareceres dados a quatro PLs, dentre os quais o 357/2012, de Rita Passos (PSD), que institui campanha permanente de esclarecimento sobre os sintomas do descolamento de retina. Foi aprovado ainda, entre outras deliberações, requerimento do deputado Gondim propondo visita da comissão ao Serviço de Oncologia e ao Pronto-Socorro do Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes.

O deputado Carlão Pignatari (PSDB) deu conta de reunião ocorrida em Votuporanga com representantes de mais de 60 Santas Casas do Brasil, quando foi decidida a ida a Brasília, no próximo dia 12/12, para reivindicar o reajuste da tabela SUS. Essa demanda, disse o deputado, é de extrema urgência, pois a defasagem "está acabando com os hospitais filantrópicos".

Diretora do Sindicato dos Médicos, Maria das Graças Souto pediu a urgente aprovação do Projeto de Lei Complementar 39/2012, que institui a carreira de médico no Estado, bem como o acolhimento das emendas apresentadas pelo sindicato. O presidente da comissão, Marcos Martins (PT), informou que as emendas estão em análise para a confecção de um substitutivo a ser apresentado.

Participaram ainda da reunião os deputados Gerson Bittencourt (PT), Maria Lúcia Amary (PSDB), Herolima Soares Tavares (PTB) e Itamar Borges (PMDB). A íntegra das proposituras pode ser consultada no Portal da Assembleia Legislativa (www.al.sp.gov.br) através do link Projetos.