A União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior " UMM/SP, a Central dos Movimentos Populares " CMP, A Federação de Associações Comunitárias e de Moradores do Estado de São Paulo " FACESP, o Movimento Nacional por Moradia Popular " MNLM, representantes do segmento Movimentos Populares, o Pólis - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, a Associação Casa da Cidade, representantes do segmento Organizações não governamentais, a Associação dos Geógrafos do Brasil, O Conselho Regional do Serviço Social do Estado de São Paulo 9ª Região " CRESS, o Laboratório de Habitação e Assentamentos Precários, LABHAB, o Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade " LABCIDADE, ambos da Universidade de São Paulo, representante do segmento Associações profissionais, acadêmicas e de pesquisa, o Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo, SASP, representante do segmento Trabalhadores, por suas entidades sindicais, a Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana, do segmento Gestores, administradores, públicos e legislativos " federais, estaduais, municipais e distritais, todas entidades de atuação em nível estadual, com fundamento na Resolução Normativa nº14/2012, publicada no Diário Oficial da União em 11 de setembro de 2012, tornam público que:

1. Fica convocada a "V Conferência Estadual das Cidades" - etapa preparatória da V Conferência Nacional das Cidades - a ser realizada no período compreendido entre 1º de julho e 28 de setembro de 2013, sob a coordenação das entidades que assinam o presente Edital;

2. A V Conferência Estadual das Cidades desenvolverá seus trabalhos a partir do lema "Conselho Estadual das Cidades: Já!" e sob o tema "Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!";

3. Fica constituída a Comissão Preparatória Estadual, formada por representantes das entidades abaixo subscritas, conforme o anexo I que integra o presente Edital de Convocação.

3.1. A comissão preparatória, por decisão de 50% + 1 (um) de seus integrantes, poderá modificar sua composição, para alterar a representação ora listada ou para integrar representantes de entidades e ou segmentos que não tenham participado inicialmente do procedimento de convocação, podendo, inclusive, deliberar pela fusão da presente Conferência com outra que venha a ser convocada na forma regulamentar;

4. As questões relacionadas com a organização e funcionamento, participantes, forma de escolha dos delegados, recursos financeiros, etapas preparatórias, formas recursais e outras que guardem pertinência com a V Conferência serão detalhadas no Regimento Interno cuja íntegra encontra-se disponível nos seguintes sítios eletrônicos:www.sp.unmp.org.br ou www.cress-sp.org.br;

São Paulo, 30 de novembro de 2012.

ANEXO I - Comissão Preparatória da Conferência Estadual das Cidades

Entidade Representante RG Segmento

Associação Casa da Cidade Guilherme P. Nascimento Nafalski 25.765.609-1 Organizações Não Governamentais

Associação dos Geógrafos Brasileiros Arlete Moysés Rodrigues 3.225.270-5 Associações profissionais,

acadêmicas e de Pesquisa

Central dos Movimentos Populares - CMP Raimundo Vieira Bonfim 18.247.139.1 Movimentos Populares

Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos Rene Ivo Gonçalves 6.144.539 Organizações Não Governamentais

CRESS SP " Conselho Regional de Serviço

Social - 9ª Região Nuria Pardillos Vieira 17.729.152-5 Associações profissionais,

acadêmicas e de Pesquisa

Federação de Associações de Comunitários e de Moradores do Estado de São Paulo - FACESP Maria José da Silva 20.290.315-1 Movimentos Populares

Frente Nacional de Vereadores

pela Reforma Urbana André Queiróz Guimarães 17.940.544-5 Gestores, administradores públicos e legislativos - federais, estaduais, municipais e distritais

Movimento Nacional de Luta pela Moradia Antônio José de Araujo 13.864.239-4 Movimentos Populares

Pólis " Instituto de Políticas Públicas Paulo Somlanyi Romeiro 23.101.652-9 Organizações Não Governamentais

Sindicato dos Arquitetos do Estado de São Paulo Marco Antônio Teixeira da Silva 10.134.130-1 Trabalhadores

União dos Movimentos de Moradia " UMM/SP Sidnei Antônio Eusébio Pita 22.622.177-5 Movimentos Populares