A Comissão de Atividades Econômicas, presidida pelo deputado Itamar Borges (PMDB), reúne-se nesta quarta-feira, 5/12, no auditório Teotônio Vilela com a finalidade de discutir, em audiência pública, assuntos relativos à piscicultura no Estado e às dificuldades enfrentadas pelos pescadores e pelos criadores de peixes.

O assunto conquistou recente notabilidade depois que o governador Geraldo Alckmin lançou o Via Rápida Ambiental da Aquicultura, com o intuito de minimizar o custo e a burocracia para regularização de viveiros, tanques de criação e pesque-pague. A cerimônia de assinatura do Decreto 58.544/12 aconteceu no dia 13/11, no Palácio dos Bandeirantes e contou com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, e de deputados estaduais.

Segundo o governador, o decreto preserva o meio ambiente e estimula a aquicultura e a produção de peixe, sendo um exemplo de sustentabilidade com produção.



Produção rural

No mesmo dia e auditório, às 14h, a comissão discute, também em audiência pública, assuntos pertinentes aos pequenos produtores rurais do Estado e problemas que estes enfrentam para conduzir suas atividades, bem como soluções que o poder público pode oferecer para melhorar o setor.

Foram convidadas autoridades de São Paulo e de outros Estados brasileiros, especialistas nos temas, sindicatos, cooperativas e associações de ambos segmentos para participarem dos debates.